No Brasil, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de comunicar aos consumidores o custo da geração de energia elétrica. Essas bandeiras indicam as condições de oferta e demanda de energia, refletindo diretamente no valor das contas de luz.
As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o intuito de informar aos consumidores sobre as condições de geração de energia elétrica no país.
Essas bandeiras são divididas em três cores: verde, amarela e vermelha, cada uma representando um cenário específico. Veja algumas especificações a seguir:
Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia
A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia elétrica, ou seja, quando os reservatórios das usinas hidrelétricas estão em níveis satisfatórios. Isso significa que não há nenhum acréscimo na conta de luz, pois o custo da geração de energia está dentro da normalidade.
Segundo a Aneel, a escolha da bandeira verde para o próximo mês se deve às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis
Quando a bandeira amarela está em vigor, significa que as condições de geração de energia estão menos favoráveis. Isso pode ocorrer devido a fatores como a diminuição dos níveis de armazenamento dos reservatórios hidrelétricos ou o acionamento de usinas termelétricas para suprir a demanda. Nesse caso, há um acréscimo na conta de luz para compensar os custos extras.
O valor do acréscimo na conta de luz para a bandeira amarela varia de acordo com o consumo de cada residência ou estabelecimento comercial, sendo de R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Bandeira vermelha: condições críticas de geração de energia
A bandeira vermelha indica condições críticas de geração de energia, normalmente causadas por uma combinação de fatores, como a escassez de chuvas e a necessidade de acionamento de usinas termelétricas mais caras. Nesse cenário, o custo da geração de energia é mais alto, o que se reflete na conta de luz dos consumidores.
A bandeira vermelha é dividida em dois patamares: o patamar 1 e o patamar 2. O valor do acréscimo na conta de luz para a bandeira vermelha patamar 1 é de R$ 3,971 a cada 100 kWh consumidos, enquanto para o patamar 2 o valor é de R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.
Bandeira de escassez hídrica: condições extremas de geração de energia
A bandeira de escassez hídrica é uma situação excepcional, que ocorreu no período de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Durante esse período, os consumidores pagavam uma taxa extra na conta de luz para compensar os custos decorrentes da escassez de chuvas e do acionamento de usinas termelétricas mais caras.
O valor do acréscimo na conta de luz para a bandeira de escassez hídrica era de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. No entanto, essa bandeira foi encerrada devido ao aumento do nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Impacto das bandeiras tarifárias nas contas de luz
O objetivo das bandeiras tarifárias é repassar aos consumidores os custos extras decorrentes das condições de geração de energia elétrica. Quando as bandeiras amarela, vermelha ou de escassez hídrica estão em vigor, há um acréscimo na conta de luz para compensar esses custos.
No caso da bandeira de escassez hídrica, por exemplo, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh consumidos. Já no caso das bandeiras amarela e vermelha, os valores do acréscimo variam de acordo com o consumo de cada residência ou estabelecimento comercial.
Perspectivas para as bandeiras tarifárias
A Aneel tem buscado alternativas para reduzir os custos das bandeiras tarifárias e aliviar o impacto na conta de luz dos consumidores em dezembro. Em agosto, foi aprovada uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%.
Essa redução nos custos das bandeiras tarifárias é justificada por três fatores: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar, além da queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.
