O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante benefício para os trabalhadores brasileiros, oferecendo uma rede de segurança financeira em momentos críticos.
Muitos trabalhadores se perguntam: “Posso sacar meu FGTS mesmo trabalhando?” A resposta é sim, em determinadas situações.
Veja as diferentes formas de saque do FGTS, mesmo quando você ainda estiver sacando, bem como as vantagens e desvantagens dessa opção.
O que é o FGTS?
O FGTS é uma espécie de poupança obrigatória, criada para proteger os trabalhadores brasileiros em momentos de necessidade. Mensalmente, o contribuinte deposita 8% do salário bruto do funcionário em uma conta individual.
Esse dinheiro fica guardado e pode ser sacado em determinadas situações, como na demissão sem justa causa, na compra da casa própria ou em situações de emergência.
O FGTS é um benefício garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo trabalhadores rurais, avulsos, temporários, menores de idade e empregados domésticos.
Mesmo que o trabalhador mude de emprego, o saldo do FGTS o acompanha, sendo acumulado ao longo de sua vida profissional.
Quando posso sacar o FGTS?
Além da demissão sem justa causa, existem outras situações em que o trabalhador pode sacar o FGTS, mesmo estando empregado:
Saque-Aniversário
Nesta modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Os valores liberados variam de acordo com a faixa de saldo, chegando a até 50% para saldos de até R$ 500 e 5% para saldos acima de R$ 20.001.
Saque Extraordinário
Em 2020, o governo federal instituiu o Saque Extraordinário do FGTS, permitindo que os trabalhadores sacassem até R$ 1.000 de suas contas ativas ou inativas. Essa medida tinha o objetivo de auxiliar os brasileiros durante a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.
Saque por Calamidade Pública
Quando uma região é declarada em estado de calamidade pública, os trabalhadores que residem nessa área têm direito a sacar todo o saldo do FGTS, desde que não ultrapasse o limite de R$ 6.220.
Saque por Doenças Graves
Caso o titular da conta do FGTS ou um dos seus dependentes diretos seja diagnosticado com uma doença grave, como câncer, AIDS, esclerose múltipla, entre outras, o trabalhador pode sacar o valor integral de suas contas ativas e inativas.
Saque por Aposentadoria
Ao se aposentar pelo INSS, o trabalhador tem direito a sacar todo o saldo do FGTS, mesmo que continue trabalhando. No entanto, se mudar de aposentado após a aposentadoria, as regras voltam a valer para outras formas de saque.
Saque a partir dos 70 anos
Trabalhadores a partir de 70 anos de idade têm direito ao saque integral do FGTS, independentemente de terem idade superior ou não.
Antecipação do Saque-Aniversário
Além das opções de saque mencionadas, existe a possibilidade de antecipar o Saque-Aniversário. Essa modalidade permite que o trabalhador receba adiantadamente uma parte do valor que seria sacado no mês de seu aniversário.
A Antecipação Saque-Aniversário é uma forma de saque que utiliza o saldo do FGTS como garantia. Dessa maneira, o trabalhador pode acessar uma quantidade maior de recursos de uma só vez, sem precisar esperar pelo mês de seu aniversário.
Essa opção é particularmente interessante para quem precisa de uma injeção de capital extra, seja para quitar dívidas, fazer investimentos ou atender a uma emergência financeira.
Compra da casa própria com o FGTS
Outra possibilidade de utilização do FGTS é para a compra da casa própria. O trabalhador pode usar o saldo de suas contas ativas ou inativas para a aquisição de imóveis prontamente, na planta ou mesmo de terrenos para a construção.
Para isso, alguns critérios devem ser seguidos, como a comprovação de renda, a inexistência de financiamento habitacional ativo e a observância das regras estabelecidas pela Caixa Econômica Federal.
O fim do Saque-Aniversário?
Recentemente, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a modalidade de Saque-Aniversário pode chegar ao fim em breve. Segundo ele, os trabalhadores reclamam bastante sobre a redução do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Essa medida, se aprovada, afetaria diretamente a decisão dos trabalhadores que desejam aderir ao Saque-Aniversário no futuro. Além disso, a Antecipação Saque-Aniversário, utilizada como recurso adicional por muitos, também seria impactada.
Portanto, se você deseja aderir ao Saque-Aniversário ou antecipar seus saques, é importante agir rapidamente, antes que essa modalidade seja extinta.
Vantagens e desvantagens de sacar o FGTS mesmo trabalhando
Sacar o FGTS mesmo trabalhando pode trazer algumas vantagens, como:
- Acesso a recursos extras em momentos de necessidade financeira;
- Possibilidade de antecipar o Saque-Aniversário para atender a emergências;
- Utilização do FGTS para compra da casa própria.
No entanto, também existem algumas desvantagens a serem consideradas:
- Redução do saldo do FGTS, redução do valor disponível para futuras emergências;
- Possível impacto na indenização em caso de demissão sem justa causa, para quem aderiu ao Saque-Aniversário;
- Necessidade de planejamento e disciplina financeira para utilizar o FGTS de forma responsável.
