A Chevrolet e a Volkswagen se estabeleceram como duas das principais fabricantes de automóveis do Brasil, graças aos seus veículos de alta qualidade. Além disso, alguns modelos dessas marcas estão disponíveis no mercado de carros usados por valores em torno de R$ 20 mil e ainda contam com o benefício da isenção do IPVA.
O IPVA é um imposto estadual, aplicado apenas nos Estados e no Distrito Federal, que incide sobre a propriedade de veículos. No entanto, muitos não sabem que os estados têm algumas regras para a isenção deste imposto, dependendo do ano de fabricação do veículo.
Isenção do IPVA
Uma das isenções mais comuns do IPVA é para veículos antigos. A maioria dos estados oferece isenção de IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação. No entanto, a idade para a isenção pode variar dependendo do estado. Veja a lista abaixo:
- Isenção a partir de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima;
- Isenção a partir de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe;
- Isenção a partir de 18 anos: Mato Grosso;
- Isenção a partir de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
- Isenção a partir de 30 anos: Santa Catarina e Tocantins;
- Isenção para veículos produzidos até 31 de dezembro de 2002: Alagoas;
- Isenção para carros com placa preta de coleção ou com valor histórico: Minas Gerais.
Carros isentos do IPVA
Vamos agora apresentar alguns modelos de carros que foram lançados em 2003 e que podem se beneficiar da isenção do IPVA.
- Ford EcoSport: Lançado em março de 2003, o Ford EcoSport 1.0 Supercharger, com compressor mecânico e 95 cv, é um desses veículos. O modelo 1.6 rendia 98 cv, enquanto o Duratec 2.0 chegava a 16V de 143 cv. No mercado de carros usados, os modelos do Ford EcoSport têm preços que variam de R$ 20 mil a R$ 30 mil.
- Chevrolet Montana: Em outubro de 2003, a Chevrolet lançou a Montana com motor 1.8 flex de 114 a 122 cv. Os preços variam entre R$ 27 e R$ 35 mil.
- Citroën C3: O C3 acabou de chegar à sua terceira geração, mas a primeira fase do hatch foi lançada em 2003. Segundo o portal Auto Papo, da UOL, o modelo da Citroën varia entre R$ 15 e R$ 23 mil e tem um motor de 1.6 16V de 110 cv.
- Volkswagen Fox: No final de 2003, a Volkswagen lançou o FOX, equipado com os motores EA111 1.0 e 1.6, e com tecnologia flex. Os preços dos modelos variam entre R$ 18 mil e R$ 27 mil nos sites de compra e venda.
- Honda Fit: Por fim, temos o Honda Fit com motor 1.4 a gasolina de 80 cv. Os preços variam de R$ 25 mil a R$ 32 mil.
Consequências de não pagar o IPVA
Caso o carro ainda seja alvo de cobrança do IPVA, se o motorista deixar de pagar o importo ou atrasar, saiba que existem várias consequências, tanto financeiras quanto jurídicas. Vejamos algumas delas:
- Multas e juros: A primeira consequência de não pagar o IPVA é a cobrança de multa e juros. No estado de São Paulo, por exemplo, a multa é de 0,3% por dia de atraso até o 60º dia. Após esse período, a multa passa a ser de 20% do valor do imposto. Além disso, são cobrados juros de mora, com base na taxa Selic.
- Restrição ao licenciamento do veículo: Outra consequência importante da inadimplência do IPVA é a impossibilidade de realização do licenciamento do veículo. Sem o licenciamento, o veículo fica irregular e pode ser apreendido em uma blitz policial. Além disso, o proprietário do veículo pode receber multas e pontos na carteira de habilitação.
- Inscrição em dívida ativa: Se o IPVA não for pago após um determinado período, a dívida pode ser inscrita na dívida ativa do estado. Isso significa que a cobrança do imposto passa a ser judicial, o que pode resultar em penhora de bens e restrição ao crédito.
- Apreensão do veículo: Como mencionado anteriormente, um veículo com IPVA atrasado pode ser apreendido em uma blitz policial. Para recuperar o veículo, o proprietário terá que pagar o IPVA atrasado, além de multa, juros e despesas de remoção e permanência do veículo no pátio.
