O Pix revolucionou as transações financeiras no Brasil. Agora, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresenta uma novidade para o mercado financeiro que promete facilitar a transferência de custódia de investimentos entre corretoras.
Baseado no conceito do Pix, o novo processo busca agilizar e desburocratizar a movimentação de recursos financeiros.
A implementação está prevista para 1º de julho do ano que vem, permitindo que as instituições financeiras se ajustem às novas diretrizes.
Como funcionará o novo mecanismo?
No sistema atual, para transferir a custódia de investimentos, o investidor precisa fazer a solicitação na corretora onde os recursos estão. Com o novo sistema, apelidado de Pix de investimentos, o pedido poderá ser feito diretamente na corretora de destino, tornando o processo mais simples e rápido.
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, ressaltou que esta iniciativa faz parte de um plano maior para modernizar o mercado de capitais e aumentar a transparência e eficiência. “Estamos melhorando o processo de transferência de custódia com novas regras de conduta e transparência, aplicáveis a todos os envolvidos”, explicou.
Quais São as Principais Mudanças?
Com a chegada do Pix de investimentos, várias áreas da transferência de custódia serão afetadas:
- Processo Digital e Menos Burocrático: A transferência poderá ser solicitada diretamente na corretora de destino, simplificando e acelerando o procedimento.
A nova medida permitirá que os investidores façam a portabilidade digitalmente, sem necessidade de papelada física ou reconhecimento de firma. Isso torna o processo mais simples e rápido.
Prazos Claros para Transferências
A regra também esclarece os prazos para transferir diferentes tipos de ativos:
- Valores mobiliários com depósito centralizado: Até 2 dias
- Contratos derivativos negociados em bolsa: Até 2 dias
- Contratos derivativos em mercado de balcão organizado: Até 5 dias
- Instrumentos financeiros de instituições financeiras: Até 2 dias
- Cotas de fundos de investimento: Até 9 dias
- Outros valores mobiliários: Até 5 dias
Regras sobre Atrasos e Infrações
A CVM considera atrasos injustificados ou acúmulo de pedidos como infrações graves. As entidades devem reportar atrasos frequentes ou muitas recusas de portabilidade. A CVM e entidades autorreguladoras monitorarão essas informações.
O que esperar do Mercado
A mudança deve impactar significativamente o mercado de investimentos. Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, acredita que a nova regra estimulará a competição entre corretoras, melhorando a qualidade dos serviços e produtos oferecidos.
Espera-se que essa simplificação atraia mais investidores para o mercado de capitais, especialmente aqueles que antes hesitavam devido à complexidade do processo. A maior facilidade de transferência pode levar a uma distribuição mais equilibrada de investidores entre as corretoras, potencialmente reduzindo a concentração de mercado.
Além disso, a medida deve incentivar as corretoras a investirem em tecnologia e inovação para oferecer melhores plataformas e serviços aos clientes. Isso pode resultar em ferramentas mais intuitivas, análises mais precisas e custos operacionais reduzidos, beneficiando diretamente os investidores.
