PIS/PASEP confirma pagamento de R$1.400 também para os aposentados? Confira as datas de liberação
O abono salarial do PIS/PASEP, que começou a ser pago em fevereiro deste ano, tem gerado muitas dúvidas entre os aposentados. Com um valor máximo de R$1.412, equivalente a um salário mínimo, este benefício é destinado aos trabalhadores com carteira assinada.
Requisitos para aposentados receberem o Abono Salarial do PIS/PASEP
Para que um aposentado possa receber o abono salarial do PIS/PASEP, é necessário que ele tenha retornado ao mercado de trabalho com carteira assinada.
Além disso, o trabalhador deve ter atuado por pelo menos 30 dias em 2022, ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano passado, e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos cinco anos.
Também é essencial que ele tenha sido incluído na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa.
Portanto, mesmo os aposentados podem ter direito ao abono salarial, mas as chances são limitadas e dependem do cumprimento dessas condições específicas.
É importante que os aposentados interessados nesse benefício fiquem atentos aos requisitos e prazos estabelecidos.
Diferenças entre Abono Salarial e Cotas do PIS/PASEP
É importante destacar que o abono salarial do PIS/PASEP é diferente das cotas do PIS/PASEP. As cotas referem-se a um benefício concedido a trabalhadores entre 1971 e 1988 que não o resgataram. Esse valor pode alcançar até R$3 mil.
O prazo para resgatar essas cotas do PIS/PASEP terminou em agosto do ano passado, mas o governo anunciou que ainda há um período de cinco anos para reaver o montante.
A forma de reaver o dinheiro pode exigir o envio de recurso administrativo ao Ministério do Trabalho, embora detalhes adicionais ainda não tenham sido divulgados.
Prazos e procedimentos para receber o Abono Salarial e as Cotas do PIS/PASEP
É essencial que os aposentados interessados no PIS/PASEP estejam atentos às datas e procedimentos necessários para garantir o recebimento dos benefícios.
No caso do abono salarial, o pagamento começou em fevereiro deste ano e segue um calendário de liberação baseado no mês de nascimento do trabalhador.
Já para as cotas do PIS/PASEP, o prazo para resgate encerrou em agosto de 2022, mas o governo anunciou uma extensão de cinco anos para que os trabalhadores possam reaver esse montante.
Nesse caso, é provável que seja necessário o envio de um recurso administrativo ao Ministério do Trabalho, embora os detalhes específicos ainda não tenham sido divulgados.
Como consultar informações sobre o Abono Salarial e as Cotas do PIS/PASEP
Para verificar se têm direito ao abono salarial do PIS/PASEP, os aposentados podem consultar o site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br) ou entrar em contato com o Atendimento da Caixa pelo número 0800 726 0207. Eles também podem acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para obter informações atualizadas.
Já para as cotas do PIS/PASEP, os aposentados podem consultar o site do Ministério do Trabalho e Previdência (www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br) ou entrar em contato com o Atendimento do Ministério pelo número 158. Essas são as principais fontes de informação sobre esses benefícios.
Valores do Abono Salarial e das Cotas do PIS/PASEP
O valor máximo do abono salarial do PIS/PASEP é de R$1.412, equivalente a um salário mínimo. Esse valor é destinado aos trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais no ano anterior.
Já as cotas do PIS/PASEP podem alcançar até R$3 mil, dependendo do período em que o trabalhador tenha contribuído para o programa.
É importante que os aposentados consultem as informações atualizadas sobre os valores desses benefícios, pois eles podem sofrer alterações ao longo do tempo.
Documentos necessários para receber o Abono Salarial e as Cotas do PIS/PASEP
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP, os aposentados precisarão apresentar os seguintes documentos:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Documento de Identificação com foto (RG ou CNH);
- Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP.
Já para resgatar as cotas do PIS/PASEP, os aposentados deverão enviar um recurso administrativo ao Ministério do Trabalho, o que provavelmente exigirá a apresentação de documentos adicionais. É importante que eles fiquem atentos às orientações fornecidas pelos órgãos competentes.
Onde receber o Abono Salarial e as Cotas do PIS/PASEP
O abono salarial do PIS/PASEP pode ser recebido nas agências da Caixa Econômica Federal ou por meio de crédito em conta bancária. Já as cotas do PIS/PASEP, após o envio do recurso administrativo, serão pagas diretamente na conta do trabalhador.
É importante que os aposentados verifiquem os canais de atendimento e as formas de recebimento disponíveis, a fim de garantir que o benefício seja recebido de maneira ágil e segura.
Quem tem direito ao PIS após a Aposentadoria?
Após a concessão da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o cidadão adquire o direito de sacar os recursos referentes ao PIS. Isso significa que, independentemente de continuar trabalhando ou não, o aposentado pode acessar os valores acumulados em sua conta do PIS.
Para ter acesso a esse benefício, é necessário que o trabalhador tenha:
- Atuado no setor privado com carteira de trabalho assinada;
- Atendido aos requisitos de renda e período mínimo de trabalho estabelecidos pela lei.
Mesmo que o aposentado ainda esteja empregado com carteira assinada, ele continuará a ter direito ao PIS, desde que cumpra os critérios mencionados anteriormente.
