O abono salarial PIS/Pasep é um benefício essencial para muitos trabalhadores no Brasil, oferecendo uma ajuda financeira anual.
Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona o pagamento do PIS em 2024 e quais são os detalhes importantes que precisam ser conhecidos. Muitos possuem dúvidas, por exemplo, se haverá pagamento do PIS após o feriado do dia 7 de setembro.
O que é o PIS?
O PIS, Programa de Integração Social, é um benefício que visa apoiar trabalhadores do setor privado. Administrado pela Caixa Econômica Federal, o PIS é pago anualmente e funciona como uma espécie de 14º salário para os empregados que atendem aos critérios estabelecidos. Esse abono salarial é calculado com base no tempo de serviço do trabalhador durante o ano-base.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao PIS, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, um mês no ano-base.
- Ter recebido até dois salários mínimos de média salarial durante o ano-base.
- Ter as informações corretas e atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Os pagamentos do PIS em 2024 seguem um calendário definido pela Caixa Econômica Federal, com base no mês de nascimento do trabalhador. O saque pode ser feito até o fim de dezembro, sendo assim, as liberações continuarão após o feriado do dia 7 de setembro.
Valores do PIS
O valor do PIS é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. Os valores a serem recebidos em 2024, com base no ano-base de 2022, são:
- 1 mês trabalhado: R$ 117,67.
- 2 meses trabalhados: R$ 235,33.
- 3 meses trabalhados: R$ 353,00.
- 4 meses trabalhados: R$ 470,65.
- 5 meses trabalhados: R$ 588,32.
- 6 meses trabalhados: R$ 706,00.
- 7 meses trabalhados: R$ 823,66.
- 8 meses trabalhados: R$ 941,33.
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059,00.
- 10 meses trabalhados: R$ 1.176,68.
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294,34.
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00.
O que é “PIS não habilitado”?
Ao consultar o saldo ou a data de recebimento do PIS através do aplicativo CTPS Digital ou pelo telefone 158, alguns trabalhadores podem se deparar com a mensagem “PIS não habilitado”. Esse status pode indicar alguns problemas, como uma instabilidade no sistema devido ao grande volume de consultas. Nesse caso, a recomendação é aguardar e tentar a consulta novamente mais tarde.
Além disso, a mensagem de “não habilitado” pode ser resultado de erros na atualização dos dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, ou até mesmo um número incorreto do PIS/Pasep registrado.
Outra possibilidade é que o trabalhador não tenha cumprido os requisitos necessários para ter direito ao abono salarial, como o tempo mínimo de serviço ou a renda máxima permitida. No fim, é importante verificar cada um desses fatores para garantir a habilitação correta do PIS.
