PF busca solução em combate a fraudes contra o INSS

Fortaleza, Ceará. Na manhã desta quarta-feira (23/10), a Polícia Federal, em colaboração com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária – NUINP/CE, iniciou a Operação Fair Fishing. Os mandados de busca e apreensão foram emitidos pela 32a Vara Federal – Seção Judiciária de Fortaleza/CE, no município de Aquiraz/CE, situado na região metropolitana de Fortaleza.

A finalidade é instruir o inquérito policial que investiga uma denúncia de crime proveniente da Federação das Colônias de Pescadores do Ceará (FEPESCE), que relata a conduta suspeita de um líder de Colônia de Pescadores, que estaria associando pessoas que não seriam efetivamente pescadores para obter o seguro defeso.

Ademais, o indivíduo sob investigação estaria fazendo descontos impróprios sobre esses benefícios, como forma de compensação por sua conduta ilícita. Em um curto intervalo de tempo, observou-se um aumento expressivo na adesão de pescadores à Colônia, passando de 299 membros em 2018 para 545 em 2021. Em contrapartida, houve um crescimento expressivo na solicitação de benefícios do seguro.

As investigações indicam evidências sólidas de que os indivíduos supostamente identificados como pescadores se adequam a, pelo menos, uma das seguintes circunstâncias: a) não exerceram a atividade pesqueira artesanal; b) não têm a pesca como principal fonte de renda; c) a atividade pesqueira artesanal, quando realizada, é insignificante para o progresso socioeconômico da família, o que descaracteriza o segurado especial em regime de economia familiar.

As ações da investigada podem, teoricamente, configurar os delitos de fraude previdenciária, falsificação de documentos, entre outros. As investigações prosseguem, com a avaliação do material recolhido, com o objetivo de identificar os demais participantes nos delitos.

Serasa reuniu os cinco golpes mais aplicados contra o INSS.

1 — Benefício bloqueado

O aposentado é contatado por um falso funcionário do INSS, que anuncia o cancelamento do benefício devido à desatualização dos dados cadastrais. O fraudador informa que, para solucionar o problema, o aposentado deve fornecer dados como CPF, endereço, data de nascimento, informações bancárias, número do cartão do INSS, entre outros.

Acreditando estar dialogando com um funcionário da instituição, o aposentado fornece todas as informações requeridas. Os dados permitem ao delinquente realizar fraudes em nome do segurado.

2 — Agendamento de perícia médica

Os beneficiários de benefícios por incapacidade temporária ou contínua devem realizar avaliações médicas regularmente. Os delinquentes entram em contato com as vítimas sob a justificativa de marcar uma consulta. Os fraudadores solicitam informações do favorecido, tais como endereço, RG, CPF, informações bancárias e até senhas em certas circunstâncias.

3 — Prova de vida online

Os fraudadores telefonam para pensionistas informando sobre a necessidade de fazer um teste de vida online, um método inédito devido à pandemia de Covid-19. O falso funcionário do INSS solicita à vítima que confirme seus dados pessoais e bancários para a realização da operação.

Posteriormente, pede-se que envie uma foto atual e os documentos digitalizados através do WhatsApp. Com as informações validadas e a imagem do documento, os delinquentes podem cometer fraudes financeiras.

4 — Atrasados a receber mediante taxa

O delinquente simula ser um funcionário do INSS, informando à vítima que os valores pendentes do benefício foram liberados para utilização, com a devida atualização e correção monetária. No entanto, para acessar o saldo, é preciso pagar uma taxa administrativa que deve ser depositada pelo beneficiário. Esta cobrança ocorre através de um boleto fraudulento ou transferência bancária direta para uma conta.

5 — Antecipação do 13º salário e consignado

Costumo antecipar o benefício para aposentados do INSS em junho. Neste golpe, os delinquentes abordam a vítima, pedindo informações e cópias de documentos para validar a transação, bem como o pagamento de uma taxa para obter o adiantamento do décimo terceiro salário.

Os delinquentes utilizam as informações para pedir crédito em nome da vítima, tal como o empréstimo consignado. As parcelas com juros também são creditadas na conta do segurado. Para o fraudador, o benefício é obter as comissões pagas ao agente de crédito e à instituição encarregada de intermediar o empréstimo.