Pé-de-Meia confirma mais 3 pagamentos de R$200,00 até o fim de abril; veja quem recebe

O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta semana a continuidade dos pagamentos do programa Pé-de-Meia, com mais três depósitos de R$ 200 cada até o final de abril.

A rodada atual do benefício começou no último dia 23 e segue até o dia 30, contemplando estudantes matriculados no ensino médio da rede pública com o Incentivo-Frequência, um dos principais componentes do programa.

A iniciativa, lançada oficialmente em março de 2024, tem como objetivo combater a evasão escolar e garantir a permanência de jovens de baixa renda na escola, oferecendo uma série de transferências financeiras vinculadas à matrícula, frequência, conclusão do ano letivo e participação em avaliações como o Enem.

Ao final dos três anos, os estudantes podem acumular até R$ 9.200 em incentivos.

Incentivo-Frequência: pagamentos de abril já estão em andamento

Desde a terça-feira (23), estudantes que cumprem os critérios do programa começaram a receber o Incentivo-Frequência de R$ 200 nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, acessadas pelo aplicativo Caixa Tem. Essa parcela é mensal e está condicionada à presença mínima de 80% nas aulas.

De acordo com o MEC, mais de 3,9 milhões de parcelas estão sendo liberadas nessa etapa. Entre os contemplados, cerca de 1,3 milhão são alunos que ingressaram no 1º ano do ensino médio em 2025, o que representa uma expansão significativa da cobertura do programa neste ano.

Calendário do Pé-de-Meia: veja quem recebe até o fim de abril

Para abril, ainda restam três datas de pagamento. A liberação dos valores segue o mês de nascimento do estudante. Confira o cronograma oficial:

Todos os valores são creditados diretamente na poupança social digital Caixa Tem, e os depósitos costumam ser realizados durante as primeiras horas do dia. No entanto, atrasos pontuais podem ocorrer, especialmente em períodos de grande volume de operações.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

A adesão ao programa é automática, desde que o estudante esteja devidamente matriculado e atenda aos critérios abaixo:

• Ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos, no caso de estudantes da EJA);

• Estar matriculado no ensino médio público regular;

• Possuir CPF válido;

• Estar inscrito no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025;

• Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706,00 com base no mínimo de R$ 1.412).

O MEC reforça que não é necessário fazer inscrição no programa. Os dados são cruzados automaticamente entre as secretarias estaduais de educação, CadÚnico e o banco de pagamentos (Caixa Econômica Federal).

Como saber se você foi contemplado?

A consulta aos benefícios pode ser feita de forma prática pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação. Para acessar:

1. Baixe o app Jornada do Estudante (disponível para Android e iOS);

2. Faça login usando CPF e senha Gov.br (nível bronze já é suficiente);

3. Acesse a aba “Benefícios” para verificar a elegibilidade e o histórico de pagamentos;

4. O sistema também mostra pendências ou motivos de bloqueio do benefício.

Além disso, também é possível consultar os repasses via:

• Aplicativo Caixa Tem

• Portal Cidadão Caixa

• Central do MEC (0800 616 161)

• Diretamente com a escola em que o aluno está matriculado

E se o valor de R$ 200 não cair na conta?

Caso o valor não seja creditado, o estudante deve seguir os seguintes passos:

1. Verificar se cumpre os critérios de elegibilidade, principalmente a frequência escolar;

2. Checar o aplicativo Jornada do Estudante para identificar possíveis pendências;

3. Confirmar com a escola se houve algum erro no envio das informações;

4. Aguardar os prazos de regularização — em muitos casos, o pagamento pode ser feito retroativamente, após atualização dos dados.

Para estudantes menores de idade, é necessário que os pais ou responsáveis autorizem o uso da conta no Caixa Tem. Já os maiores de idade podem movimentar o valor livremente.

O montante pode ser utilizado para saques, pagamentos via Pix, boletos ou compras online, como qualquer conta poupança digital.

Frequência mínima é essencial para receber

O pagamento do Incentivo-Frequência está vinculado diretamente à presença escolar. A exigência mínima é de 80% de presença mensal nas aulas. Se o estudante tiver faltas que extrapolem esse limite, o repasse do mês é automaticamente retido.

No entanto, é possível receber o valor retroativamente caso a situação seja regularizada e a escola atualize os dados corretamente no sistema do MEC.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal criado para oferecer incentivo financeiro-educacional a estudantes do ensino médio público.

Com foco na permanência escolar e no combate à evasão, o programa foi instituído por meio da Lei nº 14.818/2024 e executado pelo Ministério da Educação.

Ao longo dos três anos do ensino médio, o aluno pode acumular os seguintes valores:

• Incentivo-Matrícula: R$ 200 (pago uma vez ao ano, no início do ano letivo);

• Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais (de março a novembro);

• Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano (mediante aprovação escolar);

• Incentivo-Enem: R$ 200 ao final do 3º ano, se fizer o exame.

Ao todo, o estudante pode chegar a R$ 9.200 em benefícios, que podem ser usados livremente durante o período de estudos ou guardados em uma espécie de poupança incentivo, que só é liberada ao final da jornada no ensino médio.