Bolsa Família sofre corte no Orçamento de 2025, mas vale-gás e Minha Casa, Minha Vida são ampliados
Finalmente, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2025, que apresenta uma série de alterações relevantes nas políticas sociais do Brasil. Depois de meses de demora, o projeto de orçamento agora aguarda a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos ajustes mais notórios é a diminuição do orçamento destinado ao Bolsa Família, ao passo que aumentam os fundos para programas como Vale-Gás, Minha Casa, Minha Vida e seguro-desemprego.
Neste texto, vamos analisar minuciosamente essas alterações e os potenciais efeitos na comunidade de baixa renda.
Bolsa Família sofre corte no Orçamento de 2025
Uma das alterações mais significativas no Orçamento de 2025 é a redução dos fundos destinados ao Bolsa Família. O governo inicialmente estabeleceu um orçamento de R$ 167,2 bilhões para o programa. No entanto, o orçamento final diminuiu essa verba para R$ 159,5 bilhões, uma diminuição de R$ 7,7 bilhões.
A diminuição foi sugerida pela equipe econômica do governo, visando aprimorar os gastos públicos e combater potenciais fraudes e irregularidades no programa. Em um comunicado, o governo esclareceu que a redução do orçamento não impactaria os beneficiários, pois o objetivo é aprimorar a eficácia das políticas sociais, assegurando que os fundos sejam efetivamente destinados às famílias que mais precisam.
Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, enfatizou que as reduções foram necessárias para liberar recursos fiscais para outros programas relevantes. A ação causou polêmica, com deputados da oposição criticando severamente a diminuição. Por exemplo, a parlamentar Sâmia Bomfim (PSOL-SP) defendeu que os cortes afetariam negativamente as famílias de baixa renda e comprometeriam a retomada econômica do Brasil.
Vale-gás e Minha Casa, Minha Vida são ampliados
Contudo, uma das notícias favoráveis para os indivíduos de baixa renda é a expansão do Vale-Gás. O programa, que fornece assistência na aquisição de gás de cozinha, registrou um crescimento considerável em seus fundos. O Vale-Gás teve seu orçamento ampliado de R$ 600 milhões para R$ 3,6 bilhões, representando um aumento de R$ 3 bilhões.
O Senado exigiu a inclusão do Vale-Gás no Orçamento de 2025, liderada pelo relator da proposta orçamentária, Ângelo Coronel. Para permitir esse crescimento, foi preciso diminuir outras despesas, como o recurso do Bolsa Família. O objetivo da ação é auxiliar as famílias mais vulneráveis, particularmente diante do aumento dos custos dos combustíveis e da crise econômica que muitas famílias estão passando.
Uma mudança significativa no Orçamento de 2025 é o aumento dos fundos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, particularmente para a Faixa 3, que engloba famílias com renda de até R$ 8.000. A nova proposta aloca R$ 18,3 bilhões para essa categoria, visando simplificar o acesso à casa própria para a classe média de baixa renda.
Adicionalmente, o governo tem planos para estabelecer a Faixa 4 do programa, que favorecerá famílias com rendimentos de até R$ 12.000. O objetivo é oferecer a esse grupo condições mais vantajosas para a aquisição de um imóvel próprio, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que já foram destinados a outras iniciativas.
O objetivo da ação é expandir o crédito habitacional, particularmente em um contexto de juros mais elevados, o que complica o acesso ao crédito imobiliário para muitas famílias.
Seguro-desemprego e abono salarial
Em relação ao mercado laboral, o Orçamento de 2025 também prevê incrementos significativos para os empregados. Por exemplo, o montante destinado ao seguro-desemprego aumentou em R$ 338,6 milhões, elevando o montante total para R$ 57,1 bilhões. Esta ação tem como objetivo assegurar que mais empregados dispensados sem justa causa obtenham o benefício de maneira mais eficaz.
Ademais, foi confirmada a liberação de R$ 30,7 bilhões para o abono salarial, o que equivale a um acréscimo de R$ 188,2 milhões em relação ao montante inicialmente previsto. O abono salarial é concedido aos empregados que ganharam em média até dois salários mínimos no ano anterior, representando um alívio para os trabalhadores de menor renda.
Fim do Pé-de-Meia?
O programa “Pé-de-Meia“, criado para promover a permanência de alunos de baixa renda nas instituições de ensino, não foi incluído no Orçamento de 2025. Embora a equipe econômica tenha tentado alocar recursos para este projeto, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu a transferência de recursos fora do Tesouro, sob a alegação de que isso viola o limite de despesas.
Contudo, ainda resta ao governo aproximadamente um mês e meio para estabelecer a incorporação do “Pé-de-Meia” como um projeto distinto, o que deve acontecer após a aprovação do Orçamento de 2025.
