Lula confirmou hoje (11/09) o aumento do Bolsa Família em 2025? Veja o que muda
O Bolsa Família enfrentará reduções orçamentárias em 2025, segundo a proposta enviada ao Congresso. O novo valor destinado ao programa será de R$ 167,2 bilhões, igualando-se ao montante de 2023.
Para 2024, o gasto previsto é de R$ 168,6 bilhões, conforme as últimas avaliações. A diminuição no orçamento reflete a intenção do governo de revisar e otimizar os recursos do programa.
O Bolsa Família não terá aumento nos valores de auxílio por mais um ano, mantendo o mínimo de R$ 600 por família. Essa decisão mostra um esforço contínuo do governo para conter gastos.
O orçamento do programa sofrerá uma redução de R$ 2,3 bilhões, como informou Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos. Esse ajuste faz parte de um plano de economia de R$ 25,9 bilhões, visando revisar e otimizar gastos com programas sociais.
O Bolsa Família passa por uma grande reestruturação. O ministro do MDS, Wellington Dias, informou que 3,7 milhões de benefícios foram cancelados até agora. Além disso, cerca de 1 milhão de famílias foram excluídas por não atenderem aos critérios de renda.
Por outro lado, 4,4 milhões de pessoas que estavam na fila foram recentemente incluídas no programa. Assim, o número de beneficiários caiu de 22 milhões no final de 2022 para 20,8 milhões atualmente.
Despesas obrigatórias impactam reajuste do Bolsa Família
Na proposta orçamentária para 2025, apresentada ao Congresso, o governo federal prevê despesas obrigatórias de R$ 2,71 trilhões para o próximo ano. Desse total, R$ 1 trilhão será destinado ao pagamento de benefícios da Previdência Social, enquanto o Bolsa Família terá um custo de R$ 166,3 bilhões.
Adicionalmente, o orçamento destina R$ 416,2 bilhões para gastos com pessoal e encargos, e R$ 558,7 bilhões em repasses aos estados e municípios. As despesas discricionárias devem somar R$ 229,9 bilhões, sendo R$ 178,5 bilhões para o Executivo, e R$ 74,3 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A proposta para 2025 reserva R$ 166,3 bilhões ao Bolsa Família, evidenciando o compromisso do governo com o apoio social. O Ministério da Saúde receberá R$ 241,6 bilhões, enquanto a Educação contará com R$ 200,5 bilhões.
O orçamento prevê R$ 74,3 bilhões em investimentos fixos, alinhando-se à estratégia fiscal do governo de equilibrar responsabilidade financeira e compromissos sociais. O objetivo é assegurar um orçamento sustentável, considerando estabilidade econômica e demandas socioambientais.
Valores atuais do Bolsa Família
Até novas definições, o Governo Federal mantém a estrutura atual do Bolsa Família:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro familiar;
- Benefício Complementar (BCO): Garante mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Assegura valores não inferiores ao Auxílio Brasil até maio de 2025;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Adicional de R$ 150 por criança até 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 extras para gestantes e jovens de 7 a 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 por membro até 7 meses incompletos, iniciando em setembro.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Têm direito ao benefício famílias com renda mensal por pessoa até R$ 218. Isso é calculado somando a renda de todos os membros e dividindo pelo número de pessoas na família.
Exemplo: Uma mãe solteira com três filhos pequenos ganha R$ 800 como diarista. Como os filhos não trabalham, essa é a única renda familiar. Dividindo R$ 800 por quatro pessoas, temos R$ 200 por pessoa. Sendo menor que R$ 218, essa família se qualifica para o Bolsa Família.
Compromissos do Bolsa Família
As famílias devem cumprir algumas obrigações nas áreas de saúde e educação:
- Fazer acompanhamento pré-natal;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Monitorar o estado nutricional de crianças até 7 anos;
- Garantir frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4-5 anos, e 75% para 6-18 anos incompletos sem educação básica concluída;
- Manter o Cadastro Único atualizado a cada 24 meses no mínimo.
Essas regras visam promover o bem-estar e desenvolvimento das famílias beneficiárias, garantindo acesso à saúde e educação básica.
