A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional em todo o Brasil marca uma importante mudança no registro de identidade dos cidadãos. A substituição do RG pelo CPF como número de registro traz consigo diversas vantagens e facilidades para os brasileiros.
A saber, a Carteira de Identidade Nacional, ou CIN, é um documento emitido pelos estados brasileiros que serve como comprovante de identidade dos cidadãos.
A principal diferença em relação ao RG é que a CIN utiliza o CPF como número de registro, simplificando o processo de identificação e unificando os documentos em uma única identidade nacional.
Até o momento, 18 estados brasileiros já estão emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional. Esses estados são: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo.
Processo de emissão da CIN
A emissão da Carteira de Identidade Nacional seguirá os mesmos procedimentos adotados para a emissão do RG.
O cidadão deverá comparecer a um posto de identificação civil, apresentar os documentos necessários e realizar a coleta de dados biométricos, como impressões digitais e fotografia.
A primeira via da CIN será gratuita e a renovação não será obrigatória. A substituição do RG pelo CPF como número de registro traz uma série de vantagens para os cidadãos brasileiros. Entre as principais estão:
- Simplificação do processo de identificação, pois o CPF é um número único e de fácil memorização;
- Unificação dos documentos em uma única identidade nacional;
- Utilização da CIN como documento de viagem para os países do Mercosul;
- Validação eletrônica através do QR Code presente na versão física da carteira.
Validade da Carteira de Identidade Nacional
A validade da Carteira de Identidade Nacional varia de acordo com a idade do titular. Crianças de até 11 anos terão o documento válido por cinco anos, enquanto pessoas de 12 a 59 anos terão um prazo de validade de dez anos.
Indivíduos com mais de 60 anos não precisarão realizar a troca do documento. Para ter acesso à nova Carteira de Identidade Nacional, é necessário que o CPF esteja regularizado na Receita Federal.
Isso significa que o cidadão deve estar em dia com suas obrigações fiscais e cadastrais. Vale lembrar que os documentos de identidade nos modelos antigos continuarão válidos até o dia 28 de fevereiro de 2032.
Formato físico e digital da CIN
A nova Carteira de Identidade Nacional estará disponível tanto em formato físico quanto digital. A versão física será produzida em papel-moeda e contará com um QR Code para validação eletrônica.
A versão digital poderá ser acessada através de aplicativos específicos, garantindo maior praticidade e segurança para os cidadãos. A substituição do RG pelo CPF como número de registro será feita de forma gradual e sem custos adicionais para os cidadãos.
O prazo para a substituição total é até o ano de 2032, garantindo tempo suficiente para que todos possam fazer a troca de forma tranquila e organizada.