Estudantes da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia começam a receber uma nova rodada de pagamentos a partir de 28 de julho. Para quem foi selecionado pelo Ministério da Educação (MEC), um dos passos mais importantes é garantir que a conta do Caixa Tem esteja devidamente liberada, principalmente nos casos de beneficiários menores de 18 anos, que dependem da autorização de um responsável legal para movimentar os recursos.
As orientações foram detalhadas por Jeferson, responsável pelo Canal do JEFINHO, em um vídeo publicado no YouTube. Segundo ele, muitos estudantes deixam de utilizar o benefício porque desconhecem o procedimento de desbloqueio da conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
“Se você é menor de idade, a sua mãe, o seu pai ou o responsável legal vai ter que autorizar a tua conta”, explica o especialista.
Quem pode receber o Pé-de-Meia
O programa foi criado para incentivar a permanência de jovens de baixa renda na escola e possui critérios definidos pelo Ministério da Educação.
Podem participar, segundo regras do Governo Federal, estudantes entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a faixa etária aceita é de 19 a 24 anos. Além disso, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), respeitando os critérios de renda estabelecidos pelo programa, e o estudante precisa possuir CPF regular junto à Receita Federal.
Jeferson lembra que possuir restrições financeiras em órgãos de proteção ao crédito não impede o recebimento do benefício.
“CPF regular é junto à Receita Federal. Se está tudo certo por lá, esse é o ponto mais importante”, afirma.
Assista ao vídeo na íntegra
Inscrição não é necessária
Uma das principais dúvidas dos estudantes é sobre a necessidade de realizar inscrição.
Segundo as regras do programa, o processo é totalmente automático. O Ministério da Educação identifica os alunos elegíveis utilizando as informações enviadas pelas redes de ensino e os dados do Cadastro Único.
Após a seleção, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma Poupança Social Digital em nome do estudante. Quem já possui uma conta ativa no Caixa Tem continua utilizando o mesmo acesso.
“O estudante não precisa se inscrever. Se ele foi selecionado, a conta é criada automaticamente”, explica Jeferson.
Menores de idade precisam liberar a conta
O procedimento muda quando o beneficiário ainda não completou 18 anos.
Nessas situações, embora a conta seja aberta normalmente, o estudante não consegue fazer Pix, pagamentos, transferências ou saques até que um responsável autorize a movimentação.
Segundo o especialista, essa autorização pode ser realizada diretamente pelo aplicativo Caixa Tem quando o responsável é o pai ou a mãe.
O procedimento consiste em acessar o aplicativo com a conta do responsável, selecionar a opção referente ao Pé-de-Meia, informar o CPF do estudante, confirmar o vínculo familiar e aceitar o termo de autorização. Em seguida, basta validar a operação utilizando a senha do próprio Caixa Tem.
Após essa etapa, o estudante poderá acessar sua conta normalmente e movimentar os recursos recebidos.
Responsáveis legais podem precisar ir até uma agência
Nem todos os casos podem ser resolvidos pelo aplicativo.
Jeferson explica que estudantes criados por avós, tios ou outros responsáveis legais normalmente precisam comparecer presencialmente a uma agência da Caixa juntamente com o tutor.
“Vocês que têm responsáveis legais e não são seu pai nem a sua mãe só conseguem liberar o aplicativo indo até uma agência da Caixa”, orienta.
Nessas situações, será necessário apresentar documentos que comprovem a guarda ou a responsabilidade legal pelo estudante.
Maiores de idade têm acesso imediato
Para estudantes com 18 anos ou mais, o processo costuma ser mais simples.
Depois de confirmada a seleção pelo MEC, basta baixar o aplicativo Caixa Tem, realizar o cadastro utilizando o próprio CPF e acessar normalmente a conta digital onde os pagamentos serão depositados.
Não existe necessidade de autorização de terceiros para movimentar os valores.
Pagamentos de julho começam no dia 28
A Caixa Econômica Federal já confirmou o calendário da parcela de julho do Pé-de-Meia.
Os depósitos serão realizados conforme o mês de nascimento do estudante, reduzindo o volume de acessos simultâneos aos sistemas da instituição financeira.
O cronograma será o seguinte:
- Janeiro e fevereiro: 28 de julho;
- Março e abril: 29 de julho;
- Maio e junho: 30 de julho;
- Julho e agosto: 31 de julho;
- Setembro e outubro: 1º de agosto;
- Novembro e dezembro: 4 de agosto.
Os valores serão creditados diretamente na conta digital do Caixa Tem vinculada ao CPF do estudante.
Frequência escolar continua sendo requisito
Além de atender aos critérios de renda e matrícula, o estudante deve manter frequência mínima de 80% das aulas.
As escolas enviam essas informações periodicamente ao Ministério da Educação, que verifica se o beneficiário continua apto a receber os incentivos financeiros.
Também é importante manter o Cadastro Único atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), principalmente após mudanças de endereço, composição familiar ou renda.
Vídeo reúne orientações para estudantes
Em vídeo publicado no Canal do JEFINHO, Jeferson apresenta um passo a passo completo para desbloquear o Caixa Tem, explica como funciona a autorização para menores de idade e esclarece as principais dúvidas sobre o Pé-de-Meia. O conteúdo também traz orientações sobre atualização cadastral, uso da conta digital e procedimentos para evitar atrasos na liberação dos pagamentos.
Para evitar problemas no recebimento das próximas parcelas, especialistas recomendam acompanhar regularmente os aplicativos oficiais da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Educação, além de verificar se os dados escolares e cadastrais permanecem atualizados.
