Governo Lula quer economia de R$4 bilhões e prepara novo corte no Bolsa Família para NIS 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9; veja quem será prejudicado

O governo Lula planeja uma nova revisão detalhada do Bolsa Família, similar à realizada no começo de 2023, mas agora focando nas famílias de uma só pessoa.

A ação será conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir de janeiro de 2025 e abrangerá beneficiários solitários entre 18 e 49 anos. Eles formam um grupo de 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários que vivem sozinhos.

Conforme especialistas envolvidos nas discussões, suspeita-se que entre 400 mil e 500 mil recebem o auxílio irregularmente. Os pagamentos serão interrompidos e cancelados durante a revisão.

A economia prevista, considerando dados anuais, chegará a cerca de R$ 4 bilhões, afirmou um membro do governo.

Para técnicos do MDS, o número de 1,3 milhão na faixa etária de 18 a 49 anos é alto, dado o perfil do público atendido pelo programa. Essas pessoas ou enfrentam sérios problemas de saúde ou vivem em condições vulneráveis, explicou a fonte.

No início de 2023, o MDS fez uma revisão no Bolsa Família e suspendeu o pagamento para 1,8 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício indevidamente.

Segundo o ministério, entre novembro de 2021 e julho de 2022, período pré-eleitoral em que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscava reeleição, foram incluídos no programa 2,4 milhões de beneficiários com perfil unipessoal, totalizando 5,8 milhões em dezembro de 2022.

Além da revisão, será publicada uma portaria exigindo a visita de um assistente social às residências dos novos beneficiários unipessoais para avaliar as condições familiares. O cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), sob responsabilidade das prefeituras, não será suficiente.

O MDS também continuará realizando as revisões periódicas mensais para verificar se os beneficiários atendidos permanecem dentro dos critérios de renda exigidos pelo programa.

Para ingressar no Bolsa Família, a renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até R$ 218. Quem consegue um emprego e passa a ter renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) continua recebendo metade do benefício por mais dois anos.

Economia em 2025

Na proposta de Orçamento de 2025 enviada ao Congresso, há previsão de uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. O orçamento do programa voltaria ao mesmo patamar de 2023, de R$ 166,3 bilhões, contra R$ 168,6 bilhões este ano.

Enquanto atualiza o cadastro de beneficiários, o governo inclui novas famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo o ministro Wellington Dias, no total, foram excluídos 3,7 milhões de beneficiários, enquanto identificou-se que 4,4 milhões se enquadravam no programa e ainda não recebiam.

Esses invisíveis estão sendo descobertos em um processo de triagem realizado em parceria com o Ministério da Saúde.

Valores do Bolsa Família em Setembro de 2024

Em setembro de 2024, o valor mínimo do Bolsa Família será de R$ 600,00, independentemente da composição familiar. No entanto, existem adicionais que podem aumentar o valor do benefício mensal:

• Cada criança de até 6 anos de idade receberá R$ 150,00;
• Cada gestante e bebê de até 6 meses receberá R$ 50,00;
• Cada adolescente entre 7 e 18 anos incompletos receberá R$ 50,00.

Esses adicionais são cumulativos, o que significa que uma família com crianças, gestantes e adolescentes pode receber um valor significativamente maior do que o mínimo de R$ 600,00.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em Setembro de 2024

O pagamento do Bolsa Família em setembro de 2024 seguirá o mesmo padrão de escalonamento observado nos meses anteriores. Os dados de recebimento do benefício serão definidos de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Aqui está o calendário completo de pagamentos para setembro de 2024:

É importante ressaltar que essa programação se aplica apenas aos beneficiários que não moram em municípios com decreto ativo de calamidade ou emergência pública.