R$ 1.600 em 8 parcelas: NOVO benefício pago pela CAIXA é confirmado pelo Governo Federal e brasileiros festejam de alegria
O governo federal lançou o programa Pé de Meia, um auxílio voltado para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública.
Esse programa tem como objetivo incentivar a educação e garantir oportunidades iguais a todos os jovens brasileiros. Esclareça todas as dúvidas sobre como se inscrever, quais as regras e quando o benefício começa a ser pago.
Como funciona o Pé de Meia?
O Pé de Meia é um programa de auxílio financeiro destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública.
O benefício é pago anualmente e é dividido em três partes: matrícula, frequência e conclusão. Cada uma dessas partes possui critérios específicos para o recebimento do valor.
O valor referente à matrícula é de R$ 200 e será pago aos estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público.
Esse valor será depositado entre 26 de março e 7 de abril para os estudantes que estiverem com as informações atualizadas no sistema até o dia 8 de março.
É importante ressaltar que esse benefício será pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante mude de escola.
Já o benefício de frequência é de R$ 1.600 e será pago em oito parcelas de R$ 200. Nos próximos anos, o valor será de R$ 1.800, dividido em nove parcelas de R$ 200.
Para receber esse benefício, o estudante precisa ter uma frequência mínima de 80% das horas letivas mensais ou uma média de 80% das horas letivas no ano.
O pagamento da primeira parcela será realizado entre 29 de abril e 6 de maio. As demais parcelas seguirão um calendário específico, que pode ser consultado no site do Ministério da Educação.
O benefício de conclusão é de R$ 1.000 e será pago aos estudantes que concluírem cada ano letivo do ensino médio com aprovação. Esse valor será depositado em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março do ano seguinte.
Para receber esse benefício, o aluno também precisa participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou dos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.
Além dessas três partes, os estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão direito a um benefício adicional de R$ 200. Esse valor será depositado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro do ano seguinte.
Quem pode se inscrever no Pé de Meia?
Para receber o auxílio do Pé de Meia, o estudante precisa atender a alguns requisitos. É necessário ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF), que pode ser obtido gratuitamente no site da Receita Federal ou presencialmente em cartórios de registro civil, agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, e unidades dos Correios.
No mais, o estudante precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O CadÚnico é um registro da família, portanto, é necessário que o responsável familiar compareça ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para fazer a inscrição.
É importante lembrar que o cadastro deve estar atualizado, ou seja, caso haja mudança de endereço ou inclusão de novas pessoas na família, é necessário atualizar as informações no Cras.
Como se inscrever no Pé de Meia?
Diferente de outros programas de auxílio, não é necessário que o estudante ou sua família façam uma inscrição específica no Pé de Meia. A inscrição no programa é feita de forma automática pelas secretarias de Educação ou pelos reitores dos institutos federais.
Os gestores das redes de ensino precisam assinar um termo de compromisso e enviar os dados dos estudantes para o sistema do Ministério da Educação até o dia 8 de março.
Essas informações serão cruzadas com a base de dados da Receita Federal e do CadÚnico para verificar quais estudantes estão aptos a receber o benefício. A expectativa é que cerca de 2,5 milhões de estudantes sejam beneficiados pelo programa.
Onde serão depositados os valores do Pé de Meia?
Os valores do Pé de Meia serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes beneficiados.
Essas contas poderão ser acessadas pelos estudantes por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite realizar transações bancárias e compras online.
Quais são as datas de pagamento do Pé de Meia?
O pagamento do Pé de Meia será realizado de acordo com um calendário específico. A primeira parcela do benefício de matrícula será depositada entre 26 de março e 7 de abril.
As parcelas de frequência serão pagas mensalmente, de acordo com o calendário seguinte:
- Parcela 1: de 29/04 a 06/05;
- Parcela 2: de 27/05 a 03/06;
- Parcela 3: de 24/06 a 1º/07;
- Parcela 4: de 26/08 a 02/09;
- Parcela 5: de 30/09 a 07/10;
- Parcela 6: de 28/10 a 04/11;
- Parcela 7: de 25/11 a 02/12;
- Parcela 8: de 23/12 a 30/12.
O valor referente à conclusão de cada ano letivo será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março do ano seguinte. Já o benefício adicional para os estudantes que participarem do Enem será depositado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro do ano seguinte.
