Com a chegada da terceira idade, surgem novas preocupações, especialmente relacionadas aos direitos e obrigações ao volante. Uma dúvida comum entre os idosos é sobre as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e como continuar dirigindo de forma segura e legal.
Pensando nisso, a equipe do site Revista dos Benefícios detalha como as regras de renovação de CNH funcionam para os idosos e como renovar a Carteira com isenção de taxas. Vamos lá?
Regras de renovação da CNH para Idosos
No Brasil, a legislação não estabelece um limite de idade para dirigir, ou seja, os idosos têm o direito de continuar conduzindo desde que estejam aptos física e mentalmente. Contudo, as regras para a renovação da CNH tornam-se mais rigorosas com o avanço da idade.
- Para motoristas com até 49 anos, a renovação é obrigatória a cada 10 anos.
- Já para aqueles entre 50 e 69 anos, o prazo de renovação passa a ser de 5 anos.
- A partir dos 70 anos, a renovação deve ser feita a cada 3 anos.
Esses prazos mais curtos refletem a preocupação com as condições de saúde dos condutores idosos, que podem ter alterações nas funções cognitivas e sensoriais, como visão e audição, essenciais para uma condução segura.
Caso o médico responsável pelo exame acredite que a saúde do idoso possa comprometer a segurança ao volante, ele pode solicitar que a renovação seja realizada com mais frequência.
Como Idosos podem conseguir a isenção da taxa da CNH?
Para renovar a CNH, é geralmente cobrada uma taxa, que varia conforme o estado, podendo ficar entre R$ 80 e R$ 300. No entanto, em alguns estados, como o Rio de Janeiro, idosos com mais de 65 anos podem solicitar a isenção dessa taxa. Essa isenção não é automática e precisa ser verificada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado, uma vez que as regras podem variar.
Para solicitar a isenção, o idoso deve acessar o site do Detran de seu estado, onde estarão disponíveis as informações e procedimentos necessários. Além disso, no ato da renovação, é importante estar preparado com os documentos exigidos, como RG, CPF, comprovante de residência, e a CNH antiga, além de uma eventual comprovação de pagamento da taxa, caso não haja isenção.
O que acontece se não renovar a CNH?
Dirigir com a CNH vencida é uma infração gravíssima no Brasil. Caso o condutor seja flagrado com o documento fora do prazo de validade, ele estará sujeito a uma multa de R$ 293,47, além de receber sete pontos na carteira. Portanto, é fundamental que os motoristas, especialmente os idosos, fiquem atentos aos prazos de renovação para evitar problemas legais.
