Nova agenda do Pé-de-Meia 2025 especifica benefícios e aumenta estímulos para alunos EJA
O programa Pé-de-Meia, implementado pelo Ministério da Educação em 2024, destaca-se como uma das principais estratégias para assegurar a continuidade dos estudantes no ensino médio da rede pública brasileira. Visando combater a evasão escolar, o programa disponibiliza auxílio financeiro aos alunos das escolas públicas, proporcionando condições adequadas para a conclusão de seus estudos.
Em 2025, a iniciativa expande seu alcance ao incluir benefícios para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), segmento que constitui uma parte expressiva dos beneficiários.
O cronograma foi estruturado de forma estratégica para realizar os pagamentos gradualmente, prevenindo sobrecargas no sistema bancário e garantindo a pontualidade das transferências. Além dos benefícios mensais, o programa oferece bonificações para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e recompensas para aqueles que completam o ensino médio.
Os resultados positivos do programa já são perceptíveis nos indicadores educacionais, demonstrados pelo crescimento nas matrículas e pela diminuição do abandono escolar.
Com o início dos pagamentos no começo do ano, a expectativa governamental é que o apoio financeiro contribua para a permanência nos estudos, possibilitando que mais alunos completem a educação básica.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para estudantes da EJA em 2025
O Ministério da Educação estabeleceu um cronograma detalhado para os pagamentos do Pé-de-Meia em 2025, com foco nos estudantes da EJA. O sistema escalonado assegura a transferência eficiente dos recursos, reduzindo complicações operacionais no sistema bancário. Os repasses serão realizados conforme o mês de nascimento dos beneficiários, seguindo a programação abaixo:
- 27 de janeiro: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.
- 28 de janeiro: estudantes nascidos em março e abril.
- 29 de janeiro: estudantes nascidos em maio e junho.
- 30 de janeiro: estudantes nascidos em julho e agosto.
- 31 de janeiro: estudantes nascidos em setembro e outubro.
- 3 de fevereiro: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Os demais grupos, não pertencentes à EJA, deverão aguardar novos comunicados para consultar seu período de pagamento.
Critérios de elegibilidade para participar do Pé-de-Meia
Para ser contemplado com o benefício, os estudantes precisam atender a requisitos específicos, definidos pelo Ministério da Educação, assegurando que o auxílio financeiro alcance aqueles que verdadeiramente necessitam. Os critérios fundamentais para participação no programa compreendem:
- Matrícula vigente em instituição pública de ensino médio ou na modalidade EJA.
- Idade entre 14 e 24 anos para alunos do ensino médio regular e entre 19 e 24 anos para estudantes da EJA.
- Inscrição atualizada no CadÚnico, documento essencial para acessar os programas sociais oferecidos pelo governo federal.
- Renda familiar por pessoa não superior a meio salário mínimo.
- Presença mínima de 80% nas atividades escolares.
A verificação do atendimento a esses critérios é realizada através da integração das informações do Cadastro Único com os dados das unidades escolares.
Valores e incentivos financeiros oferecidos pelo programa
O Pé-de-Meia estabelece diversas modalidades de incentivos aos estudantes, objetivando fortalecer sua permanência no ambiente escolar e garantir a finalização dos estudos. Os benefícios são distribuídos conforme a seguinte estrutura:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano, em pagamento único, para estimular o ingresso escolar.
- Incentivo Frequência: Até R$ 1.800 anuais, parcelados em nove vezes de R$ 200, vinculados à presença regular.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 ao término de cada ano letivo, somando até R$ 3.000 durante todo o ensino médio.
- Incentivo ENEM: R$ 200 destinados aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio.
Ao longo do ensino médio, cada estudante pode acumular até R$ 9.200, montante expressivo para auxiliar nos custos educacionais e motivar a continuidade da formação.
