A ausência da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no orçamento de 2025 sugere que o presidente Lula (PT) não cumprirá sua promessa de campanha de ajustar a tabela do IRPF neste mandato, afirma a Unafisco Nacional.
Durante a campanha presidencial de 2022, Lula prometeu isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil. Ele reforçou essa proposta em janeiro de 2023, no Palácio do Planalto, ao dizer que queria “construir” a possibilidade de isentar do Imposto de Renda todos os trabalhadores com renda até R$ 5 mil. Em maio de 2024, ele reafirmou esse compromisso, mas a notícia nada boa é que em 2025 essa promessa não deve ser cumprida.
Isso porque, o projeto orçamentário de 2025 não inclui ajustes adicionais na tabela, o que gera dúvidas sobre a viabilidade de cumprir a promessa até o fim do atual mandato, em 2026. A associação alega que a proposta orçamentária recente para 2025 indica “nas entrelinhas” que a promessa não será cumprida.
De acordo com a Unafisco, manter a tabela sem ajustes pelo segundo ano consecutivo impõe um “fardo fiscal” sobre a classe média.
“A proposta orçamentária de 2025 sem a correção da tabela do Imposto de Renda representa mais um sacrifício tributário sobre a classe média e coloca em questão a capacidade do governo de cumprir suas promessas de campanha, enquanto busca equilibrar a arrecadação fiscal com as necessidades econômicas do país”, afirma a Unafisco, em nota.
Tabela defasada
- De acordo com a Unafisco, o descompasso na tabela é calculado em 166,01% para níveis acima de dois salários mínimos (atualmente em R$2.824,00), fazendo com que muitos contribuintes arquem com mais impostos conforme seus salários são ajustados pela inflação.
- A expectativa inflacionária para 2024 é de 4%, o que, sem o ajuste da tabela, acarretará um aumento real da carga tributária sobre a classe média.
- Cada ponto percentual de inflação não compensado na tabela significa um acréscimo considerável na receita do governo, estimado em R$ 2 bilhões por ponto percentual.
“Isso gera uma receita adicional considerável para o governo, mas também impõe um ônus maior sobre os contribuintes”, pontua a associação dos auditores-fiscais.
Aumento da faixa de isenção
- Enquanto o ajuste não é realizado, o governo tem adotado medidas temporárias.
- Em maio do ano passado, aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda para o equivalente a dois salários mínimos (na época, R$ 2.640).
- Em maio deste ano, o valor foi atualizado para acompanhar o novo piso salarial de R$ 1.412, isentando quem recebe até R$ 2.824 (duas vezes o mínimo).
- Enquanto a atualização permanece pendente, o governo implementa soluções provisórias.
- Em maio de 2023, elevou o limite de isenção do Imposto de Renda para o equivalente a dois salários mínimos.
- Recentemente, em maio de 2024, o valor foi ajustado para acompanhar o novo piso salarial, isentando quem recebe até R$ 2.824 (duas vezes R$ 1.412).
