No universo do trânsito brasileiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sempre foi considerada um documento indispensável para todos os motoristas. Porém, uma nova legislação surpreendeu a todos, ao encerrar a obrigatoriedade do documento para a condução de certos veículos.
Primeiramente, é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação, é um documento legal que comprova a capacidade de um indivíduo para operar veículos motorizados. Ela é emitida pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e pelos Detrans estaduais, após o candidato passar por um processo que inclui aulas teóricas e práticas, além de exames.
Existem diferentes categorias de CNH, cada uma permitindo ao condutor dirigir um determinado tipo de veículo, como automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus, entre outros.
Para manter a ordem e a segurança nas vias, a carteira de habilitação também registra os pontos acumulados por infrações de trânsito, podendo ser suspensa caso o motorista atinja um número máximo de pontos.
Veículos que podem ser conduzidos sem CNH
Surpreendentemente, uma mudança na legislação de trânsito brasileira agora permite a condução de certos veículos sem a necessidade de CNH. Entre os veículos que não exigem a CNH estão:
- Two Dog Pliage;
- Tailg Junior;
- Smart Bike;
- Mobi S1;
- Zero Luna;
- Caloi Mobilete. e
- Tailg Dyfly.
Os preços destes veículos variam entre R$4.500 e R$11.000. Cada um deles é capaz de atingir velocidades entre 25km/h a 40km/h, dependendo do modelo.
Apesar da permissão legal, é importante operar estes veículos com cuidado, pois acidentes envolvendo eles podem ser catastróficos.
Projeto de Lei propõe fim da obrigatoriedade da Autoescola
O processo de obtenção da CNH, incluindo taxas e aulas de autoescola, pode custar até R$ 3 mil em algumas regiões do Brasil. Este custo elevado pode ser um impedimento para muitas pessoas que desejam ter a liberdade de dirigir.
O PL 6.485/19, proposto pela senadora Kátia Abreu, está atualmente em discussão no Congresso Nacional. A proposta visa eliminar a obrigatoriedade das autoescolas no processo de obtenção da CNH. Isso poderia reduzir significativamente os custos, tornando a CNH mais acessível para todos.
Se a lei for aprovada, as autoescolas se tornarão opcionais. Os candidatos à CNH ainda precisarão passar por exames teóricos e práticos, mas poderão se preparar para esses exames de maneira independente. Do ponto de vista prático, os candidatos podem optar por aprender com familiares ou instrutores independentes associados aos Detrans dos Estados.
Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Ainda não se sabe se isso acontecerá, mas se a lei for aprovada, marcará uma mudança significativa na maneira como os brasileiros obtêm sua CNH.
A senadora Kátia Abreu defende sua proposta argumentando que o processo atual para obter a carteira de habilitação é demasiadamente caro. Ela acredita que a habilidade para dirigir pode ser aprendida através da observação e prática, especialmente dentro do ambiente familiar.
Validade da CNH
Após o lançamento da nova CNH, novas regras foram implementadas. Uma delas é a mudança na validade do documento. Confira:
- Motorista com até 49 anos de idade: validade de 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: validade de 5 anos;
- Motoristas com idade a partir de 70 anos: validade de 3 anos.
