O panorama da carteira nacional de habilitação (CNH) está prestes a passar por transformações significativas no Brasil. Neste ano, uma série de atualizações e modificações serão implementadas, afetando diretamente a vida de milhões de motoristas em todo o país.
Essas mudanças visam aprimorar a segurança no trânsito, atender às demandas emergentes e acompanhar as evoluções tecnológicas.
Novo modelo de CNH em 2024
Uma das principais alterações na CNH será a adoção de um novo modelo, com design e recursos atualizados. Essa modernização visa oferecer maior segurança e facilitar a identificação do documento.
Entre as principais características desse novo modelo, destacam-se:
Dimensões padronizadas
As dimensões da CNH serão uniformizadas, adotando um padrão de 85,6 mm de largura por 53,98 mm de altura. Essa padronização facilitará a integração com sistemas e dispositivos eletrônicos, além de proporcionar uma aparência mais moderna e uniforme.
Tecnologia RFID
A nova CNH contará com um chip de radiofrequência (RFID), que permitirá a leitura e verificação do documento de forma rápida e eficiente. Esse recurso tecnológico contribuirá para agilizar processos de identificação e autenticação do condutor.
Informações adicionais
Além das informações básicas do motorista, a nova CNH incluirá dados complementares, como o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) e o código QR, que poderá ser utilizado para acesso a informações adicionais.
Validade da CNH
Uma das mudanças mais significativas será a alteração no período de validade da CNH. Atualmente, a validade varia de 5 a 10 anos, dependendo da idade do condutor. Com as novas regras, a validade será uniformizada em 10 anos para todos os motoristas, independentemente da idade.
Condutores Idosos
Para os motoristas com idade a partir de 65 anos, haverá uma exceção. Nesse caso, a validade da CNH será reduzida para 5 anos, visando acompanhar mais de perto as condições de saúde e aptidão desse público.
Renovação Antecipada
Com a nova validade de 10 anos, a renovação da CNH poderá ser feita de forma antecipada, evitando atrasos e problemas na manutenção da habilitação.
Exames médicos e psicológicos para obtenção da CNH
As exigências relacionadas aos exames médicos e psicológicos para a obtenção e renovação da CNH também sofrerão alterações.
Para motoristas com idade inferior a 65 anos, os exames médicos e psicológicos serão realizados a cada 10 anos, alinhados com o novo período de validade da CNH.
Para os motoristas com 65 anos ou mais, os exames médicos e psicológicos deverão ser realizados a cada 5 anos, acompanhando a redução da validade da CNH para esse público.
Os condutores terão a responsabilidade de manter suas informações médicas e psicológicas atualizadas, informando qualquer alteração relevante às autoridades competentes.
Categorias de habilitação
As categorias de habilitação também passarão por ajustes, visando uma melhor adequação às necessidades dos motoristas e à evolução dos veículos.
Haverá uma redução no número de categorias de CNH, passando de 12 para 5 categorias principais: A, B, C, D e E. Essa simplificação visa facilitar a compreensão e a obtenção da habilitação adequada.
Cada categoria de CNH terá requisitos específicos, como idade mínima, tipo de veículo permitido e exigências adicionais de treinamento ou experiência.
Durante o período de transição, os motoristas que já possuem CNH nas categorias antigas poderão continuar utilizando seus documentos até o vencimento, sendo posteriormente migrados para as novas categorias.
Infrações e penalidades na CNH
As infrações de trânsito e as respectivas penalidades também sofrerão ajustes com as novas regras da CNH.
O sistema de pontuação no prontuário do condutor será revisado, com a possibilidade de alterações nos limites de pontos que podem levar à suspensão ou cassação da habilitação.
Algumas infrações poderão ser reclassificadas em termos de gravidade, resultando em penalidades mais rigorosas para determinadas infrações consideradas de alto risco.
Será enfatizada a importância da educação de trânsito, com a possibilidade de implementação de programas obrigatórios para motoristas que cometeram infrações graves.
Emissão Digital da CNH
Uma das novidades mais aguardadas é a possibilidade de emissão digital da CNH, permitindo que os motoristas tenham acesso ao documento por meio de dispositivos móveis.
Será lançado um aplicativo oficial do Departamento de Trânsito (Detran) para que os motoristas possam acessar e apresentar sua CNH digital sempre que necessário.
Validade Legal
A CNH digital terá a mesma validade legal que o documento físico, sendo aceita em todas as situações em que a carteira de habilitação for exigida.
Serão adotadas medidas de segurança e proteção de dados para garantir a integridade e a privacidade das informações contidas na CNH digital.
O que é o Código de Segurança da CNH?
O código de segurança da CNH é uma ferramenta essencial para proteger a identidade do motorista e evitar possíveis fraudes ou falsificações do documento.
Este código é uma combinação única de caracteres que permite acessar informações detalhadas de identificação do condutor, incluindo seu histórico de habilitação e outras informações relevantes.
Ao contrário do número de registro da CNH (exibido em vermelho na frente do documento) ou do Número do Formulário CNH (presente na vertical, duas vezes na frente), o código de segurança é uma característica exclusiva da carteira de motorista que ajuda a garantir a autenticidade e a integridade do documento.
Onde encontrar o Código de Segurança da CNH
Existem duas formas principais de localizar o código de segurança da sua CNH, dependendo da versão do seu documento:
Via QR Code
Desde 2017, todas as novas Carteiras Nacionais de Habilitação emitidas possuem um QR Code impresso no verso do documento.
Esse código QR contém o código de segurança da sua CNH e pode ser facilmente escaneado usando um smartphone ou tablet para acessar as informações de identificação do motorista.
No Verso do Documento
Se sua CNH foi emitida antes de 2017, o código de segurança não estará no formato de QR Code, mas sim impresso diretamente no verso do documento, logo abaixo da data de emissão.
Aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CNH Digital)
Uma das formas mais práticas de acessar o código de segurança da sua CNH é por meio do aplicativo oficial Carteira Digital de Trânsito, também conhecido como CNH Digital.
Esse aplicativo permite que você tenha acesso aos seus documentos de trânsito diretamente em seu smartphone, incluindo a visualização do código de segurança da sua carteira de motorista.
