ADEUS ALUGUEL em 2025: Lula surpreende e libera mais moradias gratuitas

O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de 1.430 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), beneficiando aproximadamente 5 mil pessoas em sete municípios de seis estados, além do Distrito Federal.

A medida, publicada no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2025, reforça o compromisso com a redução do déficit habitacional no país.

Distribuição de moradias do Minha Casa Minha Vida

No Nordeste, serão construídas 377 moradias: 50 em Meruoca (CE), 288 em Paulista (PE) e 39 em João Pessoa (PB). Desde 2023, a região já contabiliza 174.733 unidades habitacionais selecionadas pelo programa.

A Região Norte receberá 274 novas moradias nos municípios de Paragominas e Redenção, no Pará, e 75 em Manaus, Amazonas. Desde 2023, foram selecionadas 57.663 unidades habitacionais no Norte.

No Centro-Oeste, serão 384 moradias no Distrito Federal e 320 em Águas Lindas, Goiás, totalizando 26.007 unidades habitacionais selecionadas na região desde 2023.

Modalidades Urbana e Rural do Minha Casa Minha Vida

As contratações em Meruoca e Paragominas estão enquadradas na modalidade rural do MCMV, atendendo comunidades agrícolas e trabalhadores do campo.

As demais unidades pertencem à modalidade urbana, subsidiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial. Em todo o Brasil, desde 2023, foram selecionadas 382 mil novas unidades habitacionais pelo programa.

Padrões de qualidade das moradias

As novas habitações seguem critérios rigorosos de qualidade e infraestrutura. As casas térreas possuem, no mínimo, 40 metros quadrados, enquanto os apartamentos têm áreas a partir de 41,5 metros quadrados, incluindo varanda.

Todas as unidades garantem acesso a rede elétrica, saneamento básico, proximidade com escolas, unidades de saúde, comércio e transporte público coletivo.

Mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida

Em julho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova versão do MCMV, introduzindo alterações significativas para ampliar o acesso à moradia digna. Dentre as principais mudanças, destaca-se a ampliação das faixas de renda contempladas:

• Faixa 1: famílias com renda mensal de até R$ 2.640.

• Faixa 2: renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.

• Faixa 3: renda de R$ 4.400,01 até R$ 8.000.

Além disso, o valor máximo dos imóveis financiados foi ajustado para R$ 170 mil na Faixa 1, R$ 264 mil na Faixa 2 e R$ 350 mil na Faixa 3. No âmbito rural, o teto para novas moradias passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil, e para reformas, de R$ 23 mil para R$ 40 mil.

As taxas de juros também foram reduzidas, variando conforme a região e a faixa de renda. Para a Faixa 1, os juros anuais estão entre 4% e 5,5%; na Faixa 2, entre 4,75% e 7%; e na Faixa 3, de 7,66% a 8,16%. O subsídio máximo para beneficiários da Faixa 1 que utilizarem recursos do FGTS foi elevado para R$ 55 mil.

Outra inovação é a inclusão de populações em situação de rua como beneficiárias do programa, ampliando o alcance social do MCMV.

As novas especificações dos imóveis preveem áreas mínimas de 40 m² para casas e 41,5 m² para apartamentos, ambos com varanda.

Os empreendimentos devem estar localizados em áreas urbanas consolidadas, próximas a serviços essenciais como educação, saúde e transporte público.

Essas mudanças visam tornar o programa mais inclusivo e adaptado às necessidades habitacionais da população brasileira, fortalecendo o compromisso do governo federal com a promoção de moradia digna e acessível para todos.