Direitos do TrabalhadorGeralPIS-PASEP

MARTELO BATIDO HOJE (24/05) e LULA decide antecipar PIX de R$117, R$235, R$353, R$470, R$588, R$706, R$823, R$941, R$1.059, R$1.294 e R$1.412 na CAIXA

MARTELO BATIDO HOJE (23/05) e LULA decide antecipar PIX de R$117, R$235, R$353, R$470, R$588, R$706, R$823, R$941, R$1.059, R$1.294 e R$1.412 na CAIXA
MARTELO BATIDO HOJE e LULA decide antecipar PIX de R$117, R$235, R$353, R$470, R$588, R$706, R$823, R$941, R$1.059, R$1.294 e R$1.412 na CAIXA. Foto: Reprodução

O Governo Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho, anunciou uma novidade que irá beneficiar diretamente mais de 705,2 mil trabalhadores em todo o Brasil.

Trata-se da antecipação do pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP, um movimento financeiro que supera a marca de R$ 758 milhões. Essa iniciativa visa mitigar os impactos econômicos decorrentes das recentes adversidades climáticas, especialmente as enchentes que afetaram diversas regiões do país.

Para ser elegível ao abono salarial de 2024, o trabalhador deve ter sido registrado com carteira assinada durante o ano-base de 2022 e não ter recebido mais que dois salários mínimos por mês durante esse período.

Valores do PIS/Pasep pela Caixa e Banco do Brasil 

É importante salientar, que o pagamento do PIS/Pasep tem seu valor adequado com o tempo de serviço prestado formalmente pelo cidadão. Portanto, o valor pode variar entra R$ 117,66 (para quem trabalhou por um mês) a R$ 1.412 (para quem trabalhou por 12 meses). Veja os valores do PIS/Pasep em 2024:

  • 1 mês trabalhado – R$ 117,66;
  • 2 meses trabalhados – R$ 235,32;
  • 3 meses de trabalho – R$ 352,98;
  • 4 meses de trabalho – R$ 470,64;
  • 5 meses de trabalho – R$ 588,30;
  • 6 meses de trabalho – R$ 705,96;
  • 7 meses trabalhados – R$ 823,62;
  • 8 meses trabalhados – R$ 941,28;
  • 9 meses trabalhados – R$ 1.058,94;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.176,60;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.294,26;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Confira o calendário do PIS/PASEP 2024

Confira abaixo as datas de pagamento do abono salarial:

MêsRecebem a partir deRecebem até
Janeiro15/02/202427 de dezembro de 2024
Fevereiro15/03/202427 de dezembro de 2024
Março15/04/202427 de dezembro de 2024
Abril15/04/202427 de dezembro de 2024
Maio15/05/202427 de dezembro de 2024
Junho15/05/202427 de dezembro de 2024
Julho17/06/202427 de dezembro de 2024
Agosto17/06/202427 de dezembro de 2024
Setembro15/07/202427 de dezembro de 2024
Outubro15/07/202427 de dezembro de 2024
Novembro15/08/202427 de dezembro de 2024
Dezembro15/08/202427 de dezembro de 2024

É importante ressaltar que não haverá antecipação da terceira parcela do PIS/PASEP, que será destinada aos nascidos em março e abril. Dessa forma, fique atento à data de pagamento correspondente ao seu mês de nascimento.

Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?

Para receber o abono salarial PIS/PASEP em 2024, é necessário preencher os seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
  • Ter recebido até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

Abquesia Farias

Especialista em Redação por mais de 5 anos, escreve textos para o Revista dos Benefícios com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.