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MARTELO BATIDO: LULA assina decisão AGORA e brasileiros com CPF 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 podem ter direito a +1 novo benefício de moradia POPULAR

MARTELO BATIDO: LULA assina decisão AGORA e brasileiros com CPF 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 podem ter direito a +1 novo benefício de moradia
LULA – Imagem: Ricardo Stuckert.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de anunciar um programa inovador que visa utilizar imóveis abandonados ou inutilizados do governo federal para promover moradia, educação, saúde pública e outros fins sociais. A medida vai beneficiar CPFs selecionados brasileiros, independente do número final 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0.

A saber, essa iniciativa, que está sendo desenvolvida em parceria com governos estaduais, municipais e o setor privado, tem como objetivo principal atender às demandas sociais e promover o uso adequado desses bens.

A princípio, o programa foi idealizado pelo Ministério da Gestão e Inovação, liderado por Esther Dweck, que realizou um levantamento minucioso de prédios, terrenos e galpões abandonados. Esse mapeamento revelou a existência de aproximadamente 500 imóveis da União que se encontravam nessas condições ou ocupados por movimentos sociais em cerca de 200 municípios.

Com base nesses dados, o governo decidiu entregar esses ativos às prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado. Para operacionalizar o programa, foi lançado um decreto que estabelece um comitê gestor responsável por organizar todo o processo de destinação dos imóveis.

Segundo Esther Dweck, a iniciativa partiu de uma demanda do presidente Lula, que desde o início do ano passado determinou o levantamento de todos os imóveis que poderiam ter uma nova destinação.

Com isso, o governo deixou de seguir a lógica de venda do patrimônio e passou a focar em atender às necessidades da população.

Governo revela o objetivo da liberação da moradia

A destinação dos imóveis abandonados ou inutilizados da União para fins sociais é uma forma de transformar espaços ociosos em locais úteis e que atendam às demandas da sociedade.

Essa iniciativa tem como objetivo principal promover a inclusão social, oferecendo moradia digna, educação de qualidade, saúde pública acessível e outros benefícios para a população.

Um exemplo concreto dessa proposta é o Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (Pará), que será destinado para a implantação da sede da 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 30.

Essa iniciativa trará benefícios não apenas para a capital paraense, mas para todo o país, além de incentivar a revitalização de espaços urbanos e impulsionar a economia local.

Moradia popular para pessoas de baixa renda

  • Uma das principais vertentes desse programa é a destinação dos imóveis da União para a construção de moradias populares.
  • Em setembro do ano passado, o governo federal concluiu a escolha dos primeiros 50 imóveis que serão utilizados para a construção de 7.188 unidades habitacionais em diferentes regiões do país.
  • Essas unidades beneficiarão famílias de baixa renda e contribuirão para a redução do déficit habitacional.
  • No Rio de Janeiro, por exemplo, já foram destinados sete imóveis para a construção de 436 moradias.
  • Além da capital fluminense, as cidades de Duque de Caxias e Teresópolis também receberão unidades habitacionais.
  • São Paulo, por sua vez, é o estado que contará com o maior número de construções estimadas, totalizando 2.412 moradias em diversos municípios.

Novas possibilidades de uso

Além da destinação para moradia popular, o programa também prevê outras formas de utilização dos imóveis abandonados ou inutilizados.

Um exemplo disso é o acordo de cooperação firmado com o município do Rio de Janeiro, que visa a elaboração de uma proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina.

A proposta de empreendimento de múltiplos usos consiste na revitalização desses espaços para atividades culturais, educacionais, comerciais e outras que possam contribuir para o desenvolvimento das regiões onde os imóveis se encontram.

Essa abordagem visa potencializar o uso desses espaços, gerando benefícios para a comunidade e estimulando o crescimento econômico local.

O Governo vai gerar receita com a nova proposta de moradia popular?

De antemão, conforme apurado pelo site Revista dos Benefícios, a destinação dos imóveis abandonados da União não tem como objetivo gerar receitas para o governo. Ao contrário, o programa busca atender às demandas sociais e promover o uso desses bens para benefício da população.

Dessa forma:

  • não há previsão de recursos no Orçamento para essa iniciativa, uma vez que os recursos utilizados estarão dentro dos programas já lançados, como o Minha Casa Minha Vida.
  • Todavia, o programa tem potencial para atrair recursos privados para a reconstrução ou reforma dos imóveis destinados a atividades comerciais, como a hotelaria, por exemplo.
  • A iniciativa pode contribuir para o desenvolvimento econômico de determinadas regiões, atraindo investimentos e gerando empregos.

Troca de patrimônio por patrimônio

Uma das modalidades previstas pelo programa é a chamada “alienação por permuta”, que consiste na troca de imóveis da União por outro imóvel ou por uma nova construção, no caso do setor privado.

Essa possibilidade do programa moradia popular não tem como objetivo simplesmente gerar recursos para o Tesouro, mas sim promover uma troca de patrimônio por patrimônio, beneficiando a sociedade como um todo.

Na prática, essa troca, que pode ocorrer por meio de leilões ou acordos de cooperação, permitirá que os imóveis abandonados ou inutilizados sejam utilizados de forma mais eficiente e adequada às necessidades da população.

Dessa forma, o governo busca otimizar o uso desses espaços, promovendo o bem-estar social e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais