O programa Desenrola Rural, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva através do Decreto 12381/2025, entrou em vigor no dia 24 de fevereiro de 2025, oferecendo uma oportunidade inédita para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
A proposta é permitir que esses grupos possam renegociar suas dívidas com descontos que podem chegar até 96%, visando a reativação do crédito rural e incentivando o aumento da produção de alimentos no Brasil.
Quem pode participar e como funciona a renegociação?
Agricultores que têm pendências com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou com outras dívidas financeiras poderão procurar bancos para renegociar seus compromissos.
Além disso, o programa também contempla débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos federais e outros tipos de débitos, desde que a inadimplência seja superior a um ano.
A renegociação ocorre de maneira simples: se a dívida for registrada na DAU, o interessado pode acessar o site do Regularize, que está disponível desde o início da vigência do programa, e consultar suas pendências ao inserir o CPF.
Para dívidas relacionadas ao Pronaf ou a outras financiadoras, a renegociação deve ser feita diretamente no banco. Caso o agricultor possua dívidas no Crédito de Instalação, o processo deve ser feito através do Incra ou da Sala da Cidadania.
Benefícios significativos para o Setor Rural
Além dos expressivos descontos nas dívidas, o programa oferece um impacto positivo no crédito dos agricultores, permitindo que até mesmo aqueles com pequenos débitos em contas de serviços públicos (como água, luz e telefone) possam acessar novos créditos.
Isso é crucial, pois muitos agricultores dependem do crédito rural para investir em suas produções e, assim, contribuir para o aumento da oferta de alimentos no país.
Outro benefício importante é que o programa não só ajuda a regularizar a situação financeira dos produtores, mas também fortalece a economia nacional.
Com uma maior oferta de alimentos, os preços podem diminuir, beneficiando toda a população brasileira, especialmente as famílias de baixa renda.
Suporte e orientação para participação
Os agricultores interessados em aderir ao Desenrola Rural podem contar com o apoio de sindicatos, associações e outras entidades representativas, que estão preparadas para fornecer orientações e assistência na renegociação das dívidas.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário oferece suporte através da Assessoria Especial de Comunicação Social, que pode ser contatada pelo e-mail [email protected].
Essa rede de apoio é fundamental para garantir que todos os produtores rurais tenham a oportunidade de entender e aproveitar os benefícios do programa, assegurando que possam regularizar suas pendências financeiras de forma eficiente.
Novo ferramenta da Serasa cai como bônus para negativados
Além do programa destinado aos agricultores, uma novidade importante para consumidores em geral foi introduzida pela Serasa Experian.
A partir de fevereiro de 2025, consumidores que quitarem suas dívidas via Pix ou através do aplicativo Serasa Experian terão seus scores de crédito atualizados em tempo real, facilitando o processo de regularização do nome.
Tradicionalmente, a atualização do score de crédito poderia levar até três meses, mas com a nova funcionalidade, a quitação das pendências e a consequente melhoria na pontuação de crédito ocorrerão quase imediatamente, proporcionando agilidade ao processo.
Para usufruir dessa vantagem, o pagamento deve ser feito por meio do programa Serasa Limpa Nome e deve ser realizado via Pix.
Essa inovação também tem um impacto positivo na economia e nas finanças pessoais dos consumidores, permitindo que aqueles com dificuldades financeiras possam se regularizar mais rapidamente e, assim, acessar melhores condições de crédito no mercado.
