Para os motoristas, o IPVA é uma despesa anual que costuma causar preocupação. Esse imposto, obrigatório e cobrado nos primeiros meses do ano, varia de acordo com o tipo de veículo e a região onde o proprietário reside.
Porém, uma boa notícia já está prevista para 2025: uma lista extensa de motoristas e veículos estará isenta do pagamento.
Governos estaduais confirmam isenção de IPVA para alguns veículos
Os governos estaduais já divulgaram que os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação, em estados como Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Piauí e Tocantins, não precisarão arcar com essa despesa.
Apesar de ser uma cobrança indesejada, o IPVA é crucial para os governos estaduais, pois é uma importante fonte de arrecadação. O imposto é repartido com os municípios onde os veículos estão registrados, ajudando a financiar diversas necessidades locais.
Já para aqueles que não têm direito à isenção, o cálculo do IPVA é feito com base no valor de venda sugerido pelo fabricante para veículos novos e na tabela venal para veículos usados.
Mudanças no IPVA em 2024
Em 2024, o calendário de vencimentos do IPVA começou em janeiro, com variações dependendo do estado brasileiro. Isso é crucial para que os proprietários de veículos possam planejar suas finanças e evitar penalidades por atraso.
Com a queda no preço dos carros usados, o valor do IPVA pode ser menor, com uma redução média de 4,26% em novembro de 2023, segundo o IBGE. O cálculo do imposto usa o valor venal dos veículos, geralmente baseado na tabela Fipe.
Alguns estados também ajustaram as datas de vencimento, descontos e formas de pagamento do IPVA. No Rio de Janeiro, por exemplo, o valor venal caiu em média 4,39%. Além disso, quem pagar à vista pode receber até 3% de desconto, e o parcelamento pode ser feito em até cinco vezes, sem juros.
Consequências da falta de pagamento do IPVA
Não pagar o IPVA pode trazer sérias consequências para os proprietários de veículos. Segundo o Ministério da Fazenda, caso o imposto não seja quitado, o débito será inscrito em dívida ativa. Além disso, a multa por atraso pode aumentar de 20% para 40%, encerrando a cobrança administrativa e iniciando a execução fiscal pela Procuradoria Geral do Estado.
Os carros mais vendidos no Brasil também refletem o impacto do IPVA. No primeiro semestre de 2024, a Volkswagen liderou as vendas com o Polo, seguido pelo Fiat Strada. Outros modelos populares, como Tracker, Onix, Hyundai Creta, T-Cross, Mobi, Argo e HB20, também figuraram entre os mais vendidos.
Como consultar o pagamento do IPVA?
Para verificar o calendário de vencimento do IPVA, os proprietários de veículos podem acessar os sites ou aplicativos do Detran ou da Secretaria da Fazenda de seu estado. Nesses locais, é possível encontrar as datas de pagamento de acordo com o final da placa do veículo, as alíquotas aplicadas e os descontos oferecidos. Em São Paulo, por exemplo, o vencimento do IPVA para placas de final 1 é em 11 de janeiro, enquanto para placas de final 0 é em 24 de janeiro.
O pagamento do IPVA pode ser feito de várias maneiras. A guia de recolhimento pode ser emitida online ou obtida em agências bancárias conveniadas. O imposto pode ser pago em qualquer banco, caixa eletrônico, internet banking, ou casa lotérica.
Além das opções de pagamento à vista com desconto ou parcelado, existem alternativas de crédito, como a Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS e o empréstimo consignado do INSS, para ajudar os contribuintes a arcar com essa despesa.
