SAIU AGORA (25/12) a lista de 1 a 4 regras do saque do FGTS para 2024
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem um papel fundamental no equilíbrio financeiro dos trabalhadores brasileiros.
Trata-se de uma reserva financeira obrigatória, na qual 8% do salário bruto dos empregados são depositados mensalmente. Esses recursos ficam retidos e podem ser utilizados em situações específicas.
Para 2024, foram anunciadas novas regras para o saque do FGTS, ampliando as possibilidades de acesso aos recursos. Neste guia completo, vamos explicar quem pode sacar o FGTS, como realizar o saque, como consultar o saldo e quais documentos são necessários.
Quem pode sacar o FGTS em 2024?
O FGTS é um direito de todos os trabalhadores, independentemente do tipo de vínculo empregatício. Isso inclui trabalhadores rurais, temporários, avulsos, diretores, empregados domésticos e até mesmo atletas profissionais.
Para ter acesso aos recursos do FGTS, é necessário preencher alguns critérios específicos. Vamos conhecer as principais modalidades de saque do FGTS em 2024:
1. Demissão sem justa causa
Uma das formas mais comuns de sacar o FGTS é por meio da demissão sem justa causa. Nesse caso, quando o trabalhador é demitido sem motivo justificado pelo empregador, ele tem o direito de receber o valor depositado em sua conta do FGTS, acrescido de juros e correções monetárias.
Esse valor pode ser utilizado para diversos fins, como pagamento de dívidas, investimentos ou até mesmo para ajudar na busca por um novo emprego.
2. Conclusão de contrato por tempo determinado
Outra modalidade de saque do FGTS é quando o contrato de trabalho é encerrado por tempo determinado. Isso se aplica a contratos temporários, nos quais o trabalhador é contratado para uma função específica durante um período pré-determinado.
Ao final desse contrato, o empregado tem direito a sacar o valor depositado em sua conta do FGTS.
3. Aposentadoria
Os trabalhadores que se aposentam também têm direito ao saque do FGTS. Nesse caso, o valor acumulado na conta do FGTS pode ser utilizado como complemento da aposentadoria ou para qualquer outra finalidade desejada pelo aposentado.
4. Casos de necessidade pessoal, urgente e grave
Além das modalidades mencionadas acima, existem situações específicas em que o trabalhador pode sacar o FGTS. Isso inclui casos de necessidade pessoal, urgente e grave, como doenças graves, desastres naturais, entre outros.
É importante ressaltar que esses casos são avaliados individualmente e precisam ser comprovados.
Como realizar o saque do FGTS em 2024?
Para realizar o saque do FGTS em 2024, é necessário seguir algumas etapas. Primeiramente, é importante verificar se você se enquadra em uma das modalidades de saque mencionadas anteriormente. Em seguida, é necessário consultar o saldo disponível em sua conta do FGTS.
Existem duas formas principais de consultar o saldo do FGTS em 2024: pelo aplicativo FGTS ou pela plataforma de internet banking da Caixa Econômica Federal.
Para acessar o saldo pelo aplicativo, basta baixá-lo em seu smartphone, inserir seus dados pessoais e seguir as instruções indicadas na tela.
Já para consultar o saldo pelo internet banking, é necessário acessar o site da Caixa, informar seus dados pessoais e seguir as orientações fornecidas.
Quais documentos são necessários para sacar o FGTS?
Ao solicitar o saque do FGTS, é importante ter em mãos os documentos necessários. A lista de documentos pode variar de acordo com a modalidade de saque escolhida. No geral, são solicitados os seguintes documentos:
- Documento de identificação pessoal, como RG ou CPF;
- Número do NIS, NIT, PIS ou Pasep;
- Comprovantes de rescisão do contrato de trabalho.
É fundamental manter esses documentos atualizados e em fácil acesso quando for realizar o saque do FGTS.
