O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu sinal verde para um novo pagamento surpreendente que pode chegar a R$1.800 para milhões de aposentados e segurados no ano de 2023.
Quem pode receber?
Os beneficiários que podem ter direito a este pagamento extra são:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do BPC/Loas.
Como é calculado o valor?
O cálculo do valor extra varia de acordo com o tipo de beneficiário. Para quem recebe o benefício BPC e para os aposentados ou pensionistas, o cálculo é diferente.
O beneficiário da aposentadoria e da pensão pode comprometer até 35% da renda, enquanto o beneficiário do BPC pode comprometer 30%. Assim, o valor que cada um pode retirar é diferente. Nem todos receberão R$1.800, alguns vão poder retirar até o dobro desse valor.
Como funciona o empréstimo?
O dinheiro extra funciona como um empréstimo consignado. As parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento. Além disso, a taxa de juros foi recentemente alterada. Agora, ambos os grupos de beneficiários pagam apenas 1.84% no máximo.
Diante disso, para o aposentado e pensionista que podem comprometer até 35% no crédito novo, eles pagarão até 462 reais de parcela por mês. Com essa taxa, o beneficiário teria até R$18.800 reais livre para solicitar de empréstimo.
Regras para o empréstimo do BPC/Loas
De acordo com as regras divulgadas para o requerimento do empréstimo do BPC/Loas, o valor máximo que pode ser comprometido com é a média de R$ 330,00, sendo até um quarto do salário mínimo.
Ademais, o aposentado e pensionista tem direito ao cartão RMC, aquele cartão de crédito antigo do aposentado e pensionista, que também passou por alterações em suas taxas de juros. Agora, ele pode cobrar apenas 2.73% no máximo de taxa.
Quem tem direito ao BPC/Loas?
Existem dois grupos principais elegíveis para o uso do BPC/Loas: idosos e pessoas com deficiência.
Idosos
Idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de garantir o próprio sustento têm direito ao LOAS, desde que a renda mensal familiar por indivíduo seja no máximo de 1/4 do salário mínimo.
O idoso não pode estar recebendo outro benefício previdenciário, como aposentadoria, para solicitar o LOAS.
Pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência (PCD) de qualquer idade que não possuem condições de prover o próprio sustento também são elegíveis para o Loas. A deficiência precisa ser de longo prazo (2 anos ou mais) e pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Se a PCD já recebe outro benefício assistencial, ao solicitar o LOAS, receberá apenas o de maior valor.
Renda mínima para o Loas
Para ser elegível ao BPC/Loas, a renda por pessoa da família não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente. A renda é calculada somando todas as rendas da família e dividindo pelo número de pessoas que a compõem.
Como solicitar o BPC/Loas
Para solicitar o BPC/Loas, é necessário reunir os seguintes documentos:
- CPF;
- RG;
- Comprovante do CadÚnico atualizado;
- Comprovante de renda familiar;
- Documentos médicos e laudos que comprovem a condição de deficiência, se aplicável.
Após reunir todos os documentos necessários, você deve ir a uma agência do INSS ou fazer a solicitação pelo número 135, pelo site ou pelo aplicativo do INSS.
