Em 2025, os condutores precisam estar vigilantes para não terem sua CNH suspensa. A legislação tornou-se mais severa e determinadas infrações podem resultar em penalidades elevadas, incluindo a perda da habilitação.
Durante o ano anterior, observou-se um aumento na circulação de veículos, resultando em maior rigor na fiscalização.
Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, existem 240 tipos de infrações, categorizadas em leves, médias, graves e gravíssimas. Dessa forma, a severidade determina o valor da multa e a pontuação aplicada.
O Detran tem como responsabilidade principal promover a educação no trânsito, além de planejar, coordenar, implementar e supervisionar atividades relacionadas à habilitação de motoristas, documentação e serviços veiculares. A instituição também realiza estudos estatísticos sobre o tráfego e infrações.
Contudo, segundo informações do Estadão, uma infração específica refere-se à obstrução do tráfego viário.
Esta ocorre quando o condutor utiliza seu veículo para impedir a circulação sem autorização oficial. A penalidade prevista inclui multa de R$ 4.869 e suspensão da CNH, impossibilitando a condução.
Recentemente, foram implementadas alterações nos prazos de renovação da habilitação. Estas modificações afetaram principalmente os motoristas mais idosos.
As novas regras já estão vigentes e seu conhecimento é essencial para manter-se em conformidade com a legislação.
Afinal, o que mudou com a nova lei da CNH?
- Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos;
- Com isso, elimina-se a possibilidade de espera de 10 anos, válida para condutores abaixo de 50 anos.
Segundo o Detran, quando um motorista tem sua CNH cassada, fica impossibilitado de dirigir durante o período determinado, contabilizado a partir da entrega do documento.
Entretanto, após cumprir o prazo e apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem, pode solicitar sua reabilitação.
