Para muitos proprietários de veículos, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser uma fonte de dor de cabeça anual.
Todavia, o que muitos não sabem é que existem determinados anos de fabricação que podem estar isentos desse tributo, proporcionando uma grande vitória para os donos desses carros.
Compreendendo a relação entre o ano de fabricação e a isenção do IPVA
O pagamento do IPVA está diretamente relacionado ao ano de fabricação do veículo. Isso significa que automóveis mais antigos, que saíram de fábrica há alguns anos, podem estar isentos desse imposto.
No entanto, a idade dos veículos que são dispensados do IPVA varia de acordo com cada estado do país.
Isenção do IPVA por Estado
De acordo com informações, a maior parte dos estados brasileiros isenta o IPVA para carros fabricados há mais de 15 anos. Esse é o caso do Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Maranhão e Goiás.
Por outro lado, no Mato Grosso, a isenção começa a partir de 18 anos de fabricação. Já nos estados do Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, a dispensa do IPVA é para veículos com mais de 20 anos de fabricação.
Em Santa Catarina e Tocantins, é necessário que o carro tenha mais de 30 anos de fabricação para ficar isento do imposto. Já Alagoas estabeleceu que carros feitos antes de 31 de dezembro de 2002 não devem pagar o IPVA.
Minas Gerais apresenta uma situação diferente. Nesse estado, somente veículos de placa preta de coleção ou de valor histórico comprovado, bem como carros adquiridos em leilões promovidos pelo poder público, não pagam o IPVA.
Isenção para veículos Elétricos e Híbridos
Além das regras relacionadas ao ano de fabricação, alguns estados também oferecem isenção do IPVA para veículos elétricos ou híbridos. Esse é o caso de Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e do Distrito Federal.
Em São Paulo, uma particularidade interessante é que veículos escolares não são obrigados a pagar o IPVA.
Alíquotas do IPVA variam entre Estados
Embora o IPVA seja um imposto nacional, as alíquotas cobradas variam de estado para estado. De modo geral, a taxa pode oscilar entre 1% e 4% do valor do veículo. Por exemplo, em São Paulo, a cobrança é de 4%, enquanto no Piauí, a alíquota é de 2,5%.
Para calcular o valor do IPVA a ser pago, basta multiplicar a alíquota vigente no estado pelo valor do veículo. Assim, se um carro custa R$ 100 mil em São Paulo, o IPVA a ser pago será de R$ 4 mil.
Isenção do IPVA e seus benefícios
A isenção do IPVA para determinados anos de fabricação dos veículos representa uma grande vitória para os proprietários desses modelos.
Além de representar uma economia significativa, essa dispensa também evita o desgaste burocrático e financeiro envolvido no pagamento anual do imposto.
Formas de pagamento do IPVA
A maioria dos estados oferece diferentes opções para o pagamento do IPVA, visando facilitar o cumprimento dessa obrigação fiscal pelos proprietários de veículos. As principais alternativas são:
Pagamento à vista
Muitos estados concedem descontos para quem opta por quitar o IPVA de uma só vez. Essa modalidade pode representar uma economia significativa, dependendo da política de cada localidade.
Parcelamento
Outra opção é o parcelamento do IPVA em diversas vezes. O número de parcelas varia conforme a legislação estadual, proporcionando maior flexibilidade aos contribuintes.
Aplicativo PagBank
Para os motoristas com veículos registrados em São Paulo, o aplicativo PagBank oferece a conveniência de pagar o IPVA de forma rápida e prática, com apenas alguns cliques.
Consulta e emissão do IPVA
Como o IPVA é um tributo estadual, a consulta e emissão do documento devem ser feitas diretamente nos sites dos Departamentos de Trânsito (Detran) ou das Secretarias da Fazenda de cada estado.
Basta informar o número do Renavam, presente no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), para acessar as informações sobre o seu IPVA.
Consequências do Não Pagamento
O atraso ou a inadimplência no pagamento do IPVA acarreta uma série de penalidades para o proprietário do veículo. Entre as principais consequências estão:
- Multa diária de 0,33%, com limite de 20% do valor do imposto;
- Inscrição na Dívida Ativa e no Cadastro de Inadimplentes Estaduais (Cadin), prejudicando o acesso a crédito e serviços;
- Impedimento do licenciamento anual do veículo, que ficará irregular e sujeito a apreensão.
Portanto, é essencial manter o IPVA em dia para evitar transtornos e garantir a regularidade de seu veículo.
