INSS transmite comunicado 02/09 para cancelar benefícios e assusta idosos de 65,66 anos pra cima que recebem R$1.412
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está chamando beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e auxílio-doença para atualizar cadastros. A saber, a medida está assustando idosos de 65 anos pra cima.
A ação faz parte da revisão de pagamentos por incapacidade, conforme explicado no site do Ministério da Previdência Social.
Entenda o BPC e o auxílio-doença o INSS
O BPC é um benefício do INSS para idosos e pessoas com deficiência em situação vulnerável. Garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, mesmo sem contribuição prévia, desde que a renda familiar por pessoa seja menor que 1/4 do salário mínimo.
O auxílio-doença, ou Benefício por Incapacidade Temporária, é para quem está temporariamente incapaz de trabalhar. É concedido a pessoas que comprovem, por perícia médica, incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
Como saber se preciso atualizar meu cadastro no INSS
O INSS informará quem precisa atualizar dados. A comunicação será feita por SMS, notificação no app “Meu INSS”, telefonema, carta com aviso de recebimento, extrato bancário ou ligação do atendimento central.
Inicialmente, 505 mil pessoas serão chamadas para inscrição. No total, 1,25 milhão de beneficiários serão convocados, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), gestor do BPC.
Posteriormente, serão chamados beneficiários sem atualização cadastral há mais de 48 meses e aqueles com renda familiar acima do critério exigido.
Todas as revisões passarão primeiro por uma verificação de dados. Casos com indícios de irregularidade serão convocados a comparecer ao INSS.
Como realizar a atualização cadastral
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sem registro no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal estão recebendo avisos desde 1º de agosto para se cadastrarem no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de sua cidade. É para lá que as pessoas devem se dirigir.
Não é preciso ir ao INSS. Os lotes de revisão são atualizados regularmente e podem ser verificados pelo app ou site Meu INSS. Não é necessário senha ou login, pois o ícone “revisão de BPC” está na tela inicial. Basta digitar o CPF para ver se seu nome está no lote atual.
Quem receber o aviso do INSS tem 30 dias para apresentar documentos pessoais. São exigidos identidade, CPF, laudos e exames médicos e, se houver, receitas de remédios de uso contínuo relacionados à doença incapacitante.
O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo site ou app Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135.
Consequência da não atualização cadastral
Se o beneficiário não atualizar seus dados, o pagamento será suspenso em 30 dias após o envio da notificação. O INSS afirma, contudo, que apenas os benefícios com confirmação de recebimento do aviso serão interrompidos.
O beneficiário pode incluir ou atualizar suas informações no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão, sem prejuízo no recebimento do benefício.
“Conforme as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias)”, informou o INSS.
