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Veja se o seu CPF foi PREMIADO hoje (08/07): INSS libera mais de R$80 mil em atrasados e brasileiros pulam de alegria

Veja se o seu CPF foi PREMIADO hoje (07/07): INSS libera mais de R$80 mil em atrasados e brasileiros pulam de alegria
Veja se o seu CPF foi PREMIADO hoje (07/07): INSS libera mais de R$80 mil em atrasados e brasileiros pulam de alegria – Imagem: Revista dos Benefícios.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou recentemente a liberação de uma quantia expressiva de R$ 2,06 bilhões destinada ao pagamento de atrasados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa iniciativa visa quitar dívidas acumuladas ao longo do tempo, beneficiando milhares de segurados que venceram ações judiciais contra o órgão previdenciário.

Veja os detalhes dessa importante ação da Justiça Federal, quem são os beneficiários, como eles podem consultar o status de seus pagamentos e as diferenças entre os tipos de créditos disponíveis, sejam eles requisições de pequeno valor (RPVs) ou precatórios.

Detalhes do pagamento de atrasados do INSS

O CJF liberou os R$ 2,06 bilhões para quitar as RPVs de até 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 84.720 neste ano, referentes a 134,5 mil segurados em 101,2 mil processos.

Esses valores foram determinados por decisões judiciais em maio, e o pagamento aos beneficiários dependerá do cronograma de cada tribunal regional federal (TRF) responsável pela região.

De acordo com a legislação, as RPVs devem ser pagas em até dois meses após a ordem do juiz, chamada de “autuação”. Isso significa que, se o valor foi liberado em junho, o pagamento deve ser efetuado até julho.

Portanto, é importante que os segurados consultem o site do TRF responsável por sua região para verificar a data prevista para o recebimento.

Diferenças entre RPVs e Precatórios

É fundamental compreender a distinção entre as RPVs e os precatórios, pois eles possuem características e prazos de pagamento diferentes.

As RPVs são ações com valores de até 60 salários mínimos, ou seja, R$ 84.720 neste ano. Elas têm um processo de pagamento mais ágil, com prazo de até dois meses após a ordem do juiz.

Já os precatórios são ações acima de 60 salários mínimos. Eles são pagos uma vez por ano, em uma data específica determinada pela lei.

Portanto, se o segurado tiver uma ação com valor superior a 60 salários mínimos, ele receberá o pagamento por meio de um precatório, e não de uma RPV.

Como consultar o status do pagamento do INSS

Para saber quando irá receber o atrasado, o segurado pode consultar o site do TRF responsável por sua região. Essa consulta pode ser feita informando o CPF ou o número da OAB do advogado que patrocina a causa.

No site do TRF, o segurado deve acessar a opção “Consulta processual” e, em seguida, clicar em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”.

Após informar um dos dados solicitados e passar pela verificação de segurança, a página exibirá o status do pagamento.

Caso seja uma RPV, as siglas “RPV” aparecerão no campo “Procedimento”. Já se for um precatório, a sigla “PRC” estará presente nesse campo.

Valores liberados por Região da Justiça Federal

O CJF divulgou os valores destinados a cada uma das regiões da Justiça Federal, tanto em ações previdenciárias/assistenciais quanto no total geral. Confira os detalhes:

TRF da 1ª Região (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

  • Geral: R$ 960.415.158,45
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 836.028.899,70 (45.083 processos, com 53.764 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

  • Geral: R$ 176.977.209,74
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 140.640.641,27 (6.078 processos, com 8.494 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

  • Geral: R$ 346.943.606,65
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 276.800.537,61 (8.932 processos, com 11.212 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

  • Geral: R$ 376.928.017,72
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 330.010.697,88 (17.317 processos, com 23.967 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

  • Geral: R$ 422.598.554,14
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 365.806.223,78 (18.362 processos, com 30.586 beneficiários)

TRF da 6ª Região (MG)

  • Geral: R$ 115.500.953,28
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 112.142.828,67 (5.445 processos, com 6.510 beneficiários)

Esses valores serão repassados aos TRFs, que, por sua vez, farão os depósitos aos segurados ou seus advogados, de acordo com os cronogramas estabelecidos por cada tribunal.

Calendário de pagamentos do INSS em Julho

O INSS anunciou que, durante o mês de julho, aproximadamente 39 milhões de benefícios serão depositados, sendo 5.657.745 de natureza assistencial e 33.379.120 de caráter previdenciário. Essa ampla abrangência demonstra a importância desses recursos para a população brasileira.

Uma característica fundamental do calendário de pagamentos do INSS é a distinção entre os valores dos benefícios. Aqueles que recebem até um salário mínimo têm datas de depósito diferenciadas daqueles com renda mensal superior ao piso nacional.

Benefícios de até um salário mínimo

Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, as datas de pagamento variam de acordo com o último número do cartão de benefício, excluindo-se o último dígito verificador após o traço. Essa sistemática segue o seguinte cronograma:

  • Final 1: 25 de julho
  • Final 2: 26 de julho
  • Final 3: 29 de julho
  • Final 4: 30 de julho
  • Final 5: 31 de julho
  • Final 6: 1 de agosto
  • Final 7: 2 de agosto
  • Final 8: 5 de agosto
  • Final 9: 6 de agosto
  • Final 0: 7 de agosto

Benefícios acima de um salário mínimo

Já para os beneficiários que recebem valor superior a um salário mínimo, o calendário de pagamentos segue um padrão diferente, com datas agrupadas em pares de finais de cartão:

  • Finais 1 e 6: 1 de agosto
  • Finais 2 e 7: 2 de agosto
  • Finais 3 e 8: 5 de agosto
  • Finais 4 e 9: 6 de agosto
  • Finais 5 e 0: 7 de agosto

Para os segurados que desejam acompanhar o histórico de seus pagamentos e verificar informações sobre o próximo ciclo de desembolsos, o INSS disponibiliza duas opções de consulta: o aplicativo do INSS e o site Meu INSS.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais