Os trabalhadores que estão prestes a se aposentar precisam ficar atentos às novas regras estabelecidas pela reforma da Previdência, que entram em vigor em 2024. A regra geral exige que as mulheres se aposentem com a idade mínima de 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição, enquanto os homens precisam ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.
No entanto, para aqueles que já contribuíam com o INSS antes da aprovação da reforma em novembro de 2019, foi criado um regime de transição que prevê alterações anuais nas regras de aposentadoria até 2031. Neste artigo, veremos como esse regime funciona e como ele pode impactar quem irá se aposentar neste e nos próximos anos. Vamos lá?
INSS Anuncia Novas Regras para Aposentadoria em 2024
Idade Mínima para Aposentadoria
Para quem já estava contribuindo antes da reforma da Previdência, a idade mínima para se aposentar aumentará em seis meses. Ou seja, a partir de 2024, as mulheres precisarão ter pelo menos 58 anos e 6 meses de idade, e os homens precisarão ter 63 anos e 6 meses.
Tempo de Contribuição
Além disso, o tempo mínimo de contribuição também vai mudar. As mulheres precisarão ter contribuído por, no mínimo, 30 anos, e os homens por 35 anos.
Regra dos Pontos
A regra dos pontos, que é a soma da idade com o tempo de contribuição, também terá novas exigências. Em 2024, as mulheres precisarão atingir 91 pontos, e os homens precisarão alcançar 101 pontos para se aposentarem.
Entenda as Regras de Transição Para se Aposentar
As regras de transição foram criadas para facilitar a passagem entre as exigências antigas e as atuais do benefício, oferecendo várias opções para os contribuintes. As principais regras de transição incluem:
- Tempo de contribuição + idade mínima: Exige um tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 para homens, com idade mínima progressiva que aumenta seis meses a cada ano.
- Por idade: Considera a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com um tempo de contribuição de 15 anos para ambos.
- Pedágio de 50%: Para trabalhadores que estavam próximos da aposentadoria em 2019, estabelecendo um pedágio equivalente a 50% do tempo de contribuição faltante.
- Pedágio de 100%: Exige que o trabalhador cumpra integralmente o tempo de contribuição pendente, podendo resultar em um benefício maior.
- Regra dos pontos: Baseada na soma da idade e do tempo de contribuição, com uma pontuação mínima de 91 para mulheres e 101 para homens em 2024.
Para ajudar os contribuintes a entenderem quanto tempo falta para se aposentarem, o INSS disponibiliza uma ferramenta de simulação online, acessível pelo portal Meu INSS. A seguir, veremos como consultar o benefício através do portal!
Como Consultar Seus Benefícios Através do MEU INSS?
Conforme veremos agora, consultar seus benefícios através do portal Meu INSS é um processo simples. Primeiro, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS e realizar o login utilizando o CPF e a senha cadastrada. Caso ainda não tenha cadastro, é possível criá-lo no próprio portal de maneira fácil e rápida.
Uma vez logado, o usuário tem acesso a diversas funcionalidades, como a consulta de extratos de contribuição, a simulação do tempo restante para aposentadoria e a verificação de pendências no cadastro.
Como Simular a Aposentadoria Através do MEU INSS?
Agora, para simular a aposentadoria, basta clicar na opção “Simular Aposentadoria”, onde serão apresentadas todas as regras de transição e as possibilidades de aposentadoria com base nas novas exigências da reforma da Previdência.
Além disso, o portal permite ao usuário solicitar benefícios, agendar perícias e obter extratos detalhados sobre seus vínculos empregatícios e contribuições ao longo do tempo. O Meu INSS também oferece suporte para dúvidas e atualizações de dados, garantindo que os contribuintes possam acompanhar e gerenciar suas informações previdenciárias de maneira prática e eficiente.