INSS crava 2 GRANDES NOVIDADES para todos os beneficiários HOJE (06/03)

Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças significativas em dois de seus principais programas: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Meu INSS Vale+, que permite a antecipação de benefícios.

Essas alterações visam aprimorar a assistência social e oferecer maior flexibilidade financeira aos beneficiários.

Novas regras do BPC para 2024

O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda. Em 2024, novas diretrizes foram estabelecidas para a concessão e manutenção deste benefício.

Avaliação Obrigatória para Pessoas com Deficiência: Indivíduos com deficiência que solicitarem o BPC deverão passar por uma avaliação médica e social para comprovar impedimentos de longo prazo que limitem sua participação plena e efetiva na sociedade.

Essa medida assegura que o benefício seja direcionado a quem realmente necessita. Confira as mudanças a seguir:

• Atualização do Cadastro Único (CadÚnico): A manutenção do BPC agora exige que os beneficiários atualizem suas informações no CadÚnico a cada 24 meses. O não cumprimento dessa exigência pode resultar na suspensão do benefício até que a situação seja regularizada.
• Cálculo da Renda Familiar: Houve mudanças na forma de calcular a renda familiar per capita para a concessão do BPC. Agora, benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias e pensões, não são considerados no cálculo da renda familiar, desde que não ultrapassem o limite de isenção do Imposto de Renda. Essa alteração visa evitar que famílias em situação de vulnerabilidade sejam prejudicadas na análise de elegibilidade.
• Coleta Biométrica: Para aumentar a segurança e evitar fraudes, foi implementada a obrigatoriedade da coleta biométrica dos beneficiários durante o processo de concessão e renovação do BPC. Essa medida garante a autenticidade das informações e a correta destinação dos recursos.

Meu INSS Vale+: Antecipação de Benefícios

O Meu INSS Vale+ é uma iniciativa que permite a antecipação de parte do benefício mensal dos aposentados e pensionistas, oferecendo maior flexibilidade financeira aos segurados. Recentemente, o programa passou por aprimoramentos para facilitar o acesso e a utilização dos recursos.

• Antecipação de R$ 150: Os beneficiários podem antecipar até R$ 150 de seu benefício mensal sem a necessidade de possuir um cartão físico. A operação pode ser realizada por meio de biometria, garantindo segurança e agilidade no processo.
• Sem Impacto na Margem Consignável: O valor antecipado não é considerado no cálculo da margem consignável, ou seja, não afeta os limites para contratação de empréstimos consignados ou cartões de crédito. Isso proporciona maior tranquilidade aos beneficiários que necessitam de recursos adicionais.
• Processo Simplificado: Para solicitar a antecipação, o beneficiário deve escolher uma instituição financeira credenciada, solicitar o cartão (físico ou digital) e, após a contratação, a instituição tem até cinco dias úteis para liberar o valor. Não há cobrança de juros sobre o montante antecipado, tornando a opção mais vantajosa em comparação a empréstimos tradicionais.
• Restrições de Uso: O valor antecipado não pode ser sacado, transferido, enviado por PIX ou utilizado em apostas. Essas restrições visam garantir que os recursos sejam utilizados para necessidades essenciais, como compra de medicamentos, alimentação e outras despesas básicas.

Impacto das Mudanças

As alterações no BPC buscam tornar o processo de concessão mais criterioso e alinhado às reais necessidades dos beneficiários, garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.

Já o Meu INSS Vale+ oferece uma alternativa rápida e sem burocracia para aqueles que necessitam de um adiantamento financeiro, sem comprometer sua margem consignável ou incorrer em juros elevados.

Essas iniciativas refletem o compromisso do INSS em aprimorar seus serviços e atender de forma mais eficaz os segurados, promovendo inclusão social e financeira.