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INSS surpreende com AUTORIZAÇÃO de aposentadoria para brasileiros com esta lista de doenças

INSS surpreende com AUTORIZAÇÃO de aposentadoria para brasileiros com esta lista de doenças
INSS surpreende com AUTORIZAÇÃO de aposentadoria para brasileiros com esta lista de doenças. Imagem: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança significativa em suas políticas, abrindo a possibilidade de aposentadoria por invalidez para brasileiros diagnosticados com certas doenças graves.

Essa iniciativa visa garantir o apoio financeiro necessário para aqueles que, devido a condições de saúde debilitantes, não podem mais exercer suas atividades profissionais de maneira plena.

Critérios de Elegibilidade para Aposentadoria por Invalidez

O INSS estabelece requisitos específicos para determinar a elegibilidade dos segurados para a aposentadoria por invalidez em casos de doenças graves.

Primeiramente, é essencial que o indivíduo tenha contribuído para o sistema previdenciário por um período mínimo de 12 meses, com algumas exceções previstas em lei.

Além disso, a incapacidade total e permanente para o trabalho deve ser comprovada por meio de laudos médicos e perícias realizadas pelo próprio INSS. Esse processo rigoroso visa assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício sejam contemplados, preservando a integridade do sistema previdenciário.

Doenças elegíveis para Aposentadoria por Invalidez

A lista de doenças que possibilitam a concessão de aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprimento do período de carência de 12 meses foi ampliada pelo INSS. Essa atualização inclui as seguintes condições:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Alienação mental
  • Esclerose múltipla
  • Hepatopatia grave
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
  • Contaminação por radiação

Essas doenças foram selecionadas devido ao seu impacto significativo na capacidade laboral dos indivíduos, resultando geralmente em incapacidade total e permanente para o trabalho. A inclusão dessas condições na lista oficial visa proporcionar um suporte financeiro adequado e imediato aos segurados que enfrentam esses desafios de saúde.

Entendendo a Aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida aos segurados do INSS que, devido a uma doença ou acidente, se tornaram permanentemente incapazes de exercer qualquer tipo de atividade profissional. Neste caso, o trabalhador não pode ser reabilitado para outra ocupação, de acordo com a avaliação médica realizada pelo instituto.

Requisitos para Obter o Benefício

Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado deve atender aos seguintes requisitos:

  • Ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses, no caso de doença. Não há necessidade de carência em caso de acidente.
  • Estar inscrito na Previdência Social.
  • Ser considerado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, de acordo com a perícia médica do INSS.

Exceções à Regra de Carência

Existem algumas exceções à regra de carência de 12 meses de contribuição:

  • Aposentados em razão de infecção pelo vírus HIV não precisam cumprir a carência.
  • Segurados com idade igual ou superior a 60 anos também estão isentos da carência.

Valor do Benefício

O valor da aposentadoria por incapacidade permanente é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado, observando-se o teto máximo estabelecido pelo INSS.

Cessação do Benefício

A aposentadoria por incapacidade permanente deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade de trabalho e retorna às suas atividades profissionais.

Abquesia Farias

Especialista em Redação por mais de 5 anos, escreve textos para o Revista dos Benefícios com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.

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