Incertezas no pagamento do BPC para IDOSOS 65+ deixam brasileiros de baixa renda preocupados

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social crucial para apoiar os cidadãos brasileiros mais vulneráveis, oferecendo um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza.

Entretanto, as recentes mudanças e revisões propostas pelo governo federal têm suscitado preocupações e incertezas entre os beneficiários do BPC, especialmente aqueles de baixa renda.

Revisão do cadastro de beneficiários do BPC

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), a atualização do cadastro de beneficiários do BPC já começou e deve ser concluída em março de 2025.

Essa revisão abrangerá cerca de 460 mil beneficiários que não atualizaram seus dados há bastante tempo, representando uma parcela significativa dos aproximadamente 6 milhões de pessoas que atualmente recebem o benefício.

O ministro Wellington Dias revelou que o índice de fraudes nessas situações pode chegar a 50%, o que torna essa revisão uma prioridade para o governo.

A meta é garantir a precisão e integridade dos pagamentos, evitando possíveis irregularidades e assegurando que o BPC seja destinado apenas àqueles que realmente atendem aos critérios de elegibilidade.

Com a proposta orçamentária para 2025 prestes a ser apresentada, o impacto da revisão no pagamento do BPC ainda não pode ser previsto com exatidão.

No entanto, estimativas técnicas do MDS apontam que a revisão pode resultar na exclusão de aproximadamente 670 mil beneficiários, gerando uma economia anual de R$ 6,6 bilhões.

Essa economia potencial decorrente da identificação e exclusão de beneficiários irregulares é vista como uma estratégia crucial para o governo alcançar o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, conforme revelado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Regras atualizadas para o pagamento do BPC

O reajuste anual do salário mínimo impacta diretamente não apenas o valor, mas também as regras do BPC. Um dos principais requisitos para a concessão do benefício é a renda familiar mensal per capita, que deve respeitar o limite de R$ 353,00 com base no salário mínimo vigente de R$ 1.412.

Além disso, o beneficiário deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que avalia diversos fatores, como situações de vulnerabilidade das relações familiares, nível de oferta de serviços comunitários, carência econômica, idade, histórico de deficiência e aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.

Processo de solicitação e Cadastro

Para solicitar o BPC, o cidadão deve primeiramente realizar o cadastro no CadÚnico, seguido de uma perícia médica para pessoas com deficiência e a verificação dos requisitos, como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.

O grupo familiar considerado para o cálculo da renda inclui o requerente, sua parceria ou companheiro, pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados, desde que todos residam no mesmo local.