Idosos 60+ são agraciados com descontos em contas e tributos; veja como solicitar
De passagens de avião a redução nos gastos com remédios, pessoas com mais de 60 anos têm acesso a vários descontos. As condições podem mudar dependendo do benefício.
Os idosos com mais de 60 anos podem desfrutar de diversos benefícios, incluindo descontos em contas e impostos. Essa medida auxilia na diminuição das despesas da população idosa.
Como as regras variam de acordo com o desconto desejado, é essencial verificar cada uma delas.
Descontos na fatura de energia para idosos
Segundo o especialista Saulo Moreira, do site Revista dos Benefícios, os idosos a partir de 65 anos, cadastrados no CadÚnico e com renda familiar mensal de meio salário mínimo podem obter descontos na conta de luz que variam conforme o consumo mensal:
- Até 50 kWh por mês, o desconto é de 100%;
- Para consumo mensal entre 51 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%;
- Para consumo entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%;
- Famílias que consomem acima de 220 kWh por mês não recebem desconto.
Desconto no Imposto de Renda para idosos
Este ano, o governo atualizou a tabela progressiva do Imposto de Renda. Os idosos têm três vantagens junto à Receita Federal:
- Pessoas acima de 65 anos têm uma faixa extra de isenção do Imposto de Renda;
- Isenção da Declaração para quem recebe aposentadoria ou benefícios pagos devido a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais;
- Contribuintes a partir de 60 anos têm prioridade no recebimento da Restituição, inclusive, a Receita já começou o pagamento dos lotes residuais.
Na primeira situação, a isenção é aplicada sobre o valor de R$ 1.903,98 mensais. Essa isenção também beneficia aposentados com doenças graves, como cegueira, esclerose múltipla, tuberculose ativa, alienação mental, hanseníase, mal de Parkinson, AIDS, e doenças graves que afetam coração, rins ou fígado, entre outras. Uma nova isenção do IRPF está em desenvolvimento. Fique atento para saber quem poderá se beneficiar.
Passagens aéreas com desconto para idosos
O programa Voa Brasil, recentemente lançado, oferece passagens aéreas por R$ 200 o trecho. Para aproveitar, é preciso ser aposentado do INSS e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
Importante: as passagens adquiridas pelo programa são pessoais e intransferíveis. Mais detalhes sobre o programa estão disponíveis em outra matéria.
Idosos +60: confira os descontos em contas e tributos disponíveis
Transporte público gratuito
Idosos com mais de 65 anos têm direito ao transporte urbano ou semiurbano gratuito. Geralmente, basta apresentar um documento de identidade que comprove a idade.
Para facilitar o acesso, alguns municípios adotam cartões ou carteirinhas específicas para o transporte público.
Isenção do IPVA
Segundo Lila Cunha, especialista do FDR, não existe uma lei federal que garanta desconto no IPVA para idosos. Como a arrecadação é estadual, as regras de isenção variam.
Em geral, idosos de baixa renda têm mais chances de conseguir o desconto ou a isenção.
Isenção do IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano também não é de responsabilidade federal, por isso não há uma lei nacional. Como a arrecadação é municipal, as regras são definidas pelas prefeituras.
Em São Paulo, por exemplo, aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo INSS têm direito à isenção do imposto.
