Idosos podem receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo: valor de até R$2.012,00
O Bolsa Família é um dos programas sociais do governo federal, atendendo mais de 20 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.
Outro benefício para pessoas em situação vulnerável é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de natureza assistencial, pago pelo INSS.
Como ambos são destinados a grupos específicos, muitos se questionam se quem recebe BPC pode receber o Bolsa Família, já que os dois visam dar suporte social e financeiro aos mais necessitados.
Por isso, veja a seguir se é possível acumular BPC e Bolsa Família e receber até R$ 2.012. Entenda as regras de cada benefício. Continue lendo para saber mais.
Quais são os requisitos para receber o BPC?
O BPC é um auxílio assistencial para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Para ter direito ao BPC, é preciso estar dentro do limite de renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa.
Em 2024, o salário mínimo é R$ 1.412,00, então, ¼ desse valor equivale a R$ 353,00 por membro da família.
Além disso, o candidato deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a outros critérios, como:
- Condição de vulnerabilidade nas relações familiares;
- Disponibilidade e adequação de serviços comunitários;
- Situação econômica precária e gastos relacionados à condição;
- Idade mínima de 65 anos, para idosos;
- Avaliação do histórico da deficiência, para pessoas com deficiência.
O valor do BPC é fixo, igual a um salário mínimo vigente no ano. Em 2024, corresponde a R$ 1.412,00 por mês.
Quem pode receber Bolsa Família?
Famílias em situação de vulnerabilidade podem receber o Bolsa Família se a renda máxima por pessoa for de R$ 218,00 mensais. É essencial que os beneficiários estejam cadastrados no CadÚnico, que funciona como porta de entrada para os programas sociais do governo.
Atualmente, a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento do benefício, com valor mínimo de R$ 600,00, além da Cesta de Benefícios que oferece valores extras para várias famílias.
É possível receber BPC e Bolsa Família simultaneamente?
Beneficiários do BPC podem sim receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar por pessoa seja inferior ao limite estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.
Inclusive, duas pessoas da mesma família podem receber o BPC ao mesmo tempo, pois o BPC não é contabilizado no cálculo da renda per capita familiar nessa situação.
Em alguns casos, mesmo com renda familiar superior a ¼ do salário mínimo por pessoa, o BPC tem sido concedido.
Isso ocorre quando há comprovação de gastos com saúde, como medicamentos caros não fornecidos pelo SUS, fraldas geriátricas, alimentação por sonda e equipamentos médicos.
Em resumo, é viável receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente, desde que os critérios de renda e as regras de ambos os benefícios sejam respeitados.
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Porta de entrada para o BPC e Bolsa Família
O Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico, é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
Criado em 2001 por meio do Decreto nº 3.887, seu objetivo é reunir informações planejadas sobre essas famílias, permitindo que o governo federal, estados e municípios possam planejar e implementar políticas públicas mais eficientes e direcionadas.
Através do Cadastro Único, é possível acessar diversos benefícios e programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica, a Carteira da Pessoa Idosa, o Programa Água para Todos (Cisternas), o Minha Casa Minha Vida, entre outros.
Além disso, muitos estados e municípios também utilizam o CadÚnico como base para seus próprios programas de assistência.
