Haddad bate o martelo no vale-gás para 2025 e beneficiários do Bolsa Família serão atingidos em cheio; entenda a decisão do ministro de Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou, na última quarta-feira (4/9), que o governo federal não deve “criar exceções” para os gastos com o programa “Vale-Gás” no Orçamento de 2025.
Segundo o ministro, a revisão do formato do programa social será debatida com a Casa Civil. A informação foi compartilhada em entrevista ao Em Ponto, da GloboNews.
“Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. E ele autorizou que nós sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”, disse.
No final de agosto, o governo federal havia divulgado a expansão do fornecimento de botijões de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias no CadÚnico até dezembro de 2025. O projeto de lei prevê um aumento de recursos no programa de até R$ 13,6 bilhões em 2026.
A iniciativa foi assinada durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Especialistas acreditam que o modelo adotado pelo governo Lula (PT) para o pagamento do benefício pode “contornar” as regras fiscais, já que não seria incluído no orçamento federal.
De acordo com o projeto, assinado pelos ministros de Minas e Energia e da Fazenda, o Tesouro Nacional abrirá mão de receitas de recursos vindos do pré-sal.
Com isso, o dinheiro será transferido diretamente para a Caixa Econômica Federal, que gerencia o benefício, sem constar no orçamento. Atualmente, o texto precisa ser analisado pelo Congresso Nacional.
Abrangência do Vale-Gás no Brasil
Aproximadamente 5,64 milhões de famílias no CadÚnico são beneficiadas com o Vale-Gás no país.
A população de baixa renda recebe um vale-gás no valor de R$ 102 — o que representa um investimento de R$ 575,59 milhões por bimestre —, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O Que é o Programa Vale-Gás?
O Vale-Gás é uma iniciativa do Governo Federal que faz parte do Programa Bolsa Família. Seu objetivo principal é ajudar as famílias de baixa renda a arcarem com os custos cada vez mais elevados do gás de cozinha.
Esse benefício é destinado a aproximadamente 5 milhões de lares em todo o território nacional, de acordo com estimativas do Ministério da Cidadania.
Uma das características importantes do Vale-Gás é que seu recebimento não impede o cidadão de usufruir de outros programas sociais, como o próprio Bolsa Família.
Portanto, as famílias beneficiadas podem acumular diferentes auxílios do governo, ampliando o suporte recebido.
Quem tem direito ao Vale-Gás?
Para ter acesso ao Vale-Gás, é necessário que a família esteja cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Esse cadastro reúne informações socioeconômicas de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, permitindo ao governo identificar quem precisa de assistência.
Qualquer cidadão pode consultar se sua família tem direito ao benefício por meio do site do Ministério da Cidadania ou ligando gratuitamente para o número 111.
Para essa consulta, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) do titular do benefício.
Caso a família tenha direito ao Vale-Gás, mas por algum motivo não tenha recebido o pagamento, o titular deve entrar em contato com a gestão municipal para resolver a pendência.
