Dirigir é uma atividade essencial para muitas pessoas, garantindo mobilidade e independência. No Brasil, muitos motoristas se perguntam até que idade é permitido dirigir.
Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabeleça uma idade máxima para obtenção da habilitação, existem algumas especificidades relacionadas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os idosos.
A saber, de antemão, não há um limite definido de idade para dirigir. No entanto, a CTB estabelece prazos distintos para a renovação da CNH de acordo com a faixa etária.
Em 2021, entraram em vigor alterações no CTB que afetaram principalmente a validade da CNH. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH tem validade de uma década. No entanto, para aqueles entre 50 e 69 anos, a validade é reduzida para 5 anos, e para os idosos acima de 70 anos, a renovação é necessária a cada 3 anos.
Renovação da CNH para idosos
A renovação da CNH para os idosos inclui exames médicos de aptidão física e mental, com avaliação psicológica preliminar e complementar. Esses exames têm o objetivo de verificar se o motorista idoso está em condições adequadas para continuar dirigindo com segurança. Os resultados desses exames são registrados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH).
Em casos em que há suspeita de deficiência física ou mental que possa afetar a habilidade de dirigir, os prazos de renovação podem ser ajustados pelo médico perito. É importante destacar que não existe uma lei específica estabelecendo a idade máxima para dirigir. No entanto, é fundamental que os motoristas mais velhos estejam atentos aos sinais de envelhecimento que possam afetar sua capacidade de dirigir com segurança.
Problemas de concentração, visão ou audição podem comprometer a habilidade de conduzir um veículo. Nesses casos, é recomendável buscar uma avaliação médica para garantir a segurança do motorista e dos demais usuários das vias.
O que acontece se a CNH passar da validade?
A validade da CNH varia de acordo com a idade do condutor, e é essencial renová-la dentro do prazo para evitar problemas. Vejamos o que pode acontecer:
- Até 30 dias após o vencimento: não há sortes; o condutor pode funcionar normalmente. No entanto, é recomendado renovar a CNH o quanto antes, evitando transtornos;
- Após 30 dias do vencimento: infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e acréscimo de 7 pontos na CNH. Além disso, o veículo pode ficar retido até que o motorista apresente um condutor com CNH válida para retirá-lo.
Portanto, é fundamental ficar atento à validade de sua CNH e renová-la sempre dentro do prazo para garantir uma condução tranquila e evitar surpresas oferecidas no caminho.
