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Idosos entram em Festa e se beneficiam com aprovação da ISENÇÃO do pagamento de 5 boletos; veja como ser PREMIADO

Ao completar 60 anos, os brasileiros são considerados idosos pela lei do país. Essa mudança traz vários benefícios que visam melhorar a qualidade de vida na terceira idade.

Um dos benefícios atuais para idosos permite que pessoas com mais de 60 anos fiquem isentas de pagar algumas contas.

Idosos entram em Festa e se beneficiam com aprovação da ISENÇÃO do pagamento de 5 boletos; veja como ser PREMIADO
Idosos entram em Festa e se beneficiam com aprovação da ISENÇÃO do pagamento de 5 boletos; veja como ser PREMIADO. Foto: Reprodução

Esse benefício está disponível em todo o Brasil e é garantido pelo Estatuto do Idoso. Por isso, é importante que o cidadão conheça seus direitos para aproveitar ao máximo as vantagens oferecidas.

Veja as isenções disponíveis para idosos:

  • Em alguns casos, as regras de isenção podem mudar conforme o município.
  • Por isso, recomenda-se que o cidadão procure a prefeitura para se informar detalhadamente sobre seus direitos.

Para ajudar, listamos os principais benefícios e isenções para idosos:

  • A lei garante atendimento preferencial a todos os cidadãos acima de 60 anos.
  • Pessoas com mais de 65 anos podem ter isenção do IPTU. Esse benefício tem regras específicas e é oferecido para quem ganha até dois salários mínimos por mês. Além disso, o idoso deve ter no máximo 1 imóvel na mesma cidade, e esse imóvel não pode ser usado para fins comerciais.
  • Idosos têm direito a passagem gratuita em ônibus interestaduais. O benefício deve ser solicitado na empresa ao comprar a passagem. Linhas municipais e intermunicipais também podem ser usadas de graça pelos idosos, que devem mostrar um documento que comprove sua idade.
  • No imposto de renda, aposentados ou pensionistas com mais de 65 anos têm direito a isenção de R$ 1.903,98 de seus rendimentos.
  • Por fim, idosos podem retirar gratuitamente remédios de uso contínuo pelo programa da Farmácia Popular.

O que é a Carteira do Idoso?

A carteira do idoso é um documento que comprova a renda de pessoas acima de 60 anos para obter transporte gratuito entre estados e garantir descontos em passagens.

É um benefício social assegurado pela Lei 10.741/03, válido por 2 anos. Para conseguir, é preciso mostrar renda igual ou menor que dois salários mínimos.

Também chamada de carteira da pessoa idosa, está ligada à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e é muito usada por aposentados e pensionistas do INSS. É um app muito bom e tudo nele é verdade, sem fake news.

Para que serve a Carteira do Idoso?

A carteira do idoso permite que pessoas com mais de 60 anos tenham gratuidade ou desconto em passagens interestaduais.

A carteirinha vale em todo o país e todas as empresas de transporte devem aceitá-la obrigatoriamente.

Abquesia Farias

Especialista em Redação por mais de 5 anos, escreve textos para o Revista dos Benefícios com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.

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