DECISÃO EM VIGOR NA LEI HOJE (23/02): IDOSOS aposentados com NIS final 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 pulam de felicidade e vão poder receber 2 benefícios de uma vez só
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma organização governamental que oferece uma variedade de benefícios para aqueles que contribuíram para ele durante sua vida profissional. Muitas pessoas se perguntam se é possível receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo.
Antes de discutirmos a possibilidade de acumular dois benefícios do INSS de uma só vez, é importante entender como saber se você tem direito a algum benefício. Cada benefício do INSS possui suas próprias condições e requisitos específicos. No entanto, de modo geral, a maioria dos brasileiros tem direito a pelo menos um benefício do INSS, seja ele previdenciário ou assistencial.
Diversas categorias de trabalhadores têm direito a benefícios do INSS, como trabalhadores celetistas, MEIs, autônomos, empregados domésticos e segurados facultativos. Além disso, pessoas que foram demitidas sem justa causa também têm direito a um benefício pago pelo INSS. Mulheres que contribuem também têm direito ao Salário-Maternidade, e aqueles que ficam temporariamente incapazes de trabalhar têm direito ao auxílio-doença ou auxílio-acidente.
Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência física ou mental, de qualquer idade, mas que sejam de baixa renda, também têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas que não têm condições de se sustentar. Se você está em dúvida sobre seu direito a um benefício da Previdência Social, consulte um advogado especializado ou o próprio INSS para analisar sua situação.
Confira abaixo as datas de pagamento do INSS referentes a fevereiro:
Até 1 salário mínimo:
Final 1: 23 de fevereiro;
Final 2: 26 de fevereiro;
Final 3: 27 de fevereiro;
Final 4: 28 de fevereiro;
Final 5: 29 de fevereiro;
Final 6: 1 de março;
Final 7: 4 de março;
Final 8: 5 de março;
Final 9: 6 de março;
Final 0: 7 de março.
Acima de 1 salário mínimo:
Finais 1 e 6: 1 de março;
Finais 2 e 7: 4 de março;
Finais 3 e 8: 5 de março;
Finais 4 e 9: 6 de março;
Finais 5 e 0: 7 de março;
Posso receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?
A possibilidade de receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo para aposentados com NIS final 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 depende das regras de acumulação estabelecidas pelo Instituto. Após a Reforma da Previdência de 2019, houve mudanças nas regras de acumulação de benefícios.Hoje, é possível acumular a pensão por morte e a aposentadoria, desde que sejam pagas pelo INSS.
Ademais, é permitido acumular duas pensões por morte, desde que não sejam concedidas por regimes de previdência iguais. Além disso, é possível acumular duas aposentadorias, desde que sejam concedidas em regimes de previdência diferentes, como INSS e Regime Próprio Municipal.
É importante ressaltar que, no caso do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é o regime público administrado pelo INSS, não é mais possível manter os dois benefícios com seus valores integrais. O benefício com valor mais vantajoso será mantido integralmente, enquanto o segundo será reduzido.
Benefícios do INSS que podem ser acumulados
Além da possibilidade de acumular pensão por morte e aposentadoria, existem outros benefícios do INSS que podem ser acumulados. Entre eles estão aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e seguro-desemprego.
É importante mencionar que cada caso é único e as regras podem variar. Sempre verifique as regras específicas para cada benefício antes de considerar a acumulação.
Existem também benefícios do INSS que não podem ser acumulados. Por exemplo, se uma pessoa teve dois ex-companheiros em períodos diferentes e ambos deixaram uma pensão por morte, o beneficiário terá que escolher qual benefício é mais vantajoso para ele. Além disso, não é possível acumular aposentadoria com outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade ou seguro-desemprego.
Perguntas frequentes sobre o acúmulo de benefíciosQuantas aposentadorias uma pessoa pode ter do INSS?
Apenas uma. O INSS não permite acumular mais de uma aposentadoria.
Sim, aposentados também podem receber pensão por morte. No entanto, o valor de ambos os benefícios será calculado de forma a preservar o valor integral do benefício mais elevado, aplicando um percentual do outro benefício.
Posso receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?
Depende. Após a Reforma da Previdência de 2019, é possível acumular pensão por morte e aposentadoria, desde que sejam pagas pelo INSS. No entanto, não é permitido acumular duas pensões por morte.
Quais benefícios do INSS não podem ser acumulados?
Não é possível acumular aposentadoria com outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade ou seguro-desemprego. Em casos de pensão por morte de dois ex-companheiros, o beneficiário deve escolher o benefício mais vantajoso.
A acumulação de benefícios do INSS depende das regras estabelecidas pelo Instituto. É possível acumular pensão por morte e aposentadoria, desde que sejam pagas pelo INSS. No entanto, cada caso é único e é importante verificar as regras específicas para cada benefício antes de considerar a acumulação. Consulte um advogado especializado ou entre em contato com o INSS para obter informações mais detalhadas sobre sua situação.
