NOTÍCIA NEGATIVA HOJE (09/02): IDOSOS a partir de 65 anos recebem COMUNICADO sobre o 13º SALÁRIO e choram de tristeza
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira oferecida pelo Governo Federal para pessoas portadoras de deficiência de qualquer idade e idosos a partir dos 65 anos que se encontrem em condição de baixa renda.
Muitos brasileiros têm dúvidas sobre a obtenção do 13º salário para os beneficiários do BPC. A saber, o BPC é um benefício assistencial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tem como objetivo garantir uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele não é considerado um salário, mas sim uma assistência financeira fornecida pelo Governo Federal.
Para ser elegível ao BPC, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo INSS. São eles:
- Ser pessoa portadora de deficiência de qualquer idade ou idoso com 65 anos ou mais;
- Possuir renda por pessoa do núcleo familiar inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
Beneficiários do BPC recebem 13º salário?
Uma dúvida comum entre os beneficiários do BPC é se eles têm direito ao recebimento do 13º salário, assim como os trabalhadores regidos pela CLT e os aposentados.
De acordo com a orientação do INSS, a resposta é negativa. O BPC não prevê o pagamento do 13º salário. O INSS esclarece que o BPC não se configura como um salário, mas sim como uma assistência financeira.
Portanto, os beneficiários do BPC não recebem a gratificação natalina característica do 13º salário.
Vantagens do BPC
Embora não inclua o 13º salário, o BPC oferece algumas vantagens exclusivas para os beneficiários. Confira:
- Recebimento de um salário mínimo por mês. Em 2024, o valor é de R$ 1,412;
- Contratação facilitada de empréstimos consignados, com possibilidade de compromisso de até 35% da renda mensal;
- Reajuste anual do benefício, acompanhando o aumento do salário mínimo nacional.
É importante destacar que o BPC apresenta características distintas em comparação à aposentadoria. Além da ausência do 13º salário, o benefício pode ser suspenso caso haja melhoria na situação financeira do beneficiado.
Além disso, o BPC não prevê a obtenção de pensão por morte dos dependentes, e em caso de falecimento do titular, o benefício é imediatamente cessado, sem transferência para os dependentes.
Como solicitar o BPC?
Se você precisar solicitar o BPC, o processo pode ser realizado através do site ou aplicativo “Meu INSS”. Basta acessar a plataforma, clicar em “Novo pedido” e localizar a opção “Benefício assistencial”. Em seguida, siga as orientações indicadas pelo sistema.
É importante ressaltar que a família do solicitante precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) dos Programas Sociais do Governo Federal. As informações fornecidas nesse sistema serão usadas para verificar a elegibilidade ao BPC.
Caso você tenha dúvidas ou informações precisas, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Esse órgão é responsável pela inscrição no CadÚnico e poderá fornecer maiores esclarecimentos sobre o BPC.
Calendário de fevereiro do BPC
Em fevereiro, os beneficiários do BPC receberão o pagamento nas seguintes datas:
- Final 1: 23 de fevereiro;
- Final 2: 26 de fevereiro;
- Final 3: 27 de fevereiro;
- Final 4: 28 de fevereiro;
- Final 5: 29 de fevereiro;
- Final 6: 1 de março;
- Final 7: 4 de março;
- Final 8: 5 de março;
- Final 9: 6 de março;
- Final 0: 7 de março.
