DECISÃO TRISTE HOJE (31/01) e ESTES IDOSOS a partir de 65 anos NÃO VÃO TER 13º salário em 2024
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social do governo que oferece suporte financeiro para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
Anualmente, muitos beneficiários do BPC ficam na expectativa de receber o 13º salário, uma gratificação que pode ajudar nas despesas extras. Em 2024, não é diferente e os idosos a partir de 65 anos do BPC se perguntam se terão direito ao 13º salário.
13º salário será pago para os idosos a partir de 65 anos do BPC?
O BPC é um benefício assistencial voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ele é pago pelo governo e não está vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não é considerado um salário, mas sim uma ajuda social. Neste ano de 2024, os beneficiários do BPC não receberão o 13º salário.
Essa mudança foi confirmada e afeta diretamente todas as pessoas inscritas no programa. O pagamento do benefício continuará sendo feito mensalmente, conforme as regras estabelecidas, mas sem a inclusão do 13º salário.
Motivos para a exclusão do 13º salário no BPC
O BPC é um benefício assistencial e não previdenciário, o que significa que não possui as mesmas regras dos benefícios pagos pelo INSS.
O governo entende que o BPC não deve ser equiparado a um salário, mas sim como uma ajuda financeira destinada às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Portanto, o pagamento do 13º salário não está previsto no programa, e esta é a triste decisão para os idosos acima de 65 anos em 2024. Apesar da exclusão do 13º salário, os beneficiários do BPC ainda têm direito a alguns benefícios.
O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo por mês, que em 2024 é de R$ 1.412. Além disso, os beneficiários têm a possibilidade de contratar empréstimos consignados, comprometendo até 35% do valor do benefício para pagamento.
O salário do BPC também é reajustado anualmente com base no piso salarial do país. Vale ressaltar que podem receber o BPC os idosos com mais de 65 anos e as pessoas com deficiência de qualquer idade.
Contudo, é necessário que esses grupos sejam considerados pessoas de baixa renda, ou seja, que tenham uma renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Pagamentos não inclusos no BPC
É importante ressaltar que o BPC não oferece alguns pagamentos que são responsabilidade do INSS. Muitas pessoas confundem o BPC com aposentadoria, mas eles são diferentes.
Enquanto o salário do BPC é fixo, o benefício pode ser cortado caso a situação financeira do beneficiário melhore. Portanto, os beneficiários do BPC não têm direito a aposentadoria por invalidez, 13º salário anual (que é pago apenas para benefícios previdenciários) e pensão por morte aos dependentes.
Os beneficiários do BPC podem consultar o valor do benefício de forma online. É possível acessar o site do INSS e utilizar os serviços disponíveis para verificar o valor que será pago mensalmente.
Calendário de janeiro do BPC
Veja as datas de pagamento a seguir:
- Final 1: 25 de janeiro;
- Final 2: 26 de janeiro;
- Final 3: 29 de janeiro;
- Final 4: 30 de janeiro;
- Final 5: 31 de janeiro;
- Final 6: 1 de fevereiro;
- Final 7: 2 de fevereiro;
- Final 8: 5 de fevereiro;
- Final 9: 6 de fevereiro;
- Final 0: 7 de fevereiro.
É importante respeitar as condições de dados para evitar atrasos na coleta do benefício. Caso haja alguma dúvida em relação ao pagamento, é possível entrar em contato com a Previdência Social para obter informações.