A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para quem deseja dirigir legalmente no Brasil. Nos últimos anos, a CNH passou por transformações e agora conta com subcategorias, o que gerou dúvidas sobre a necessidade de renovar a habilitação.
A saber, as subcategorias da CNH são categorias mais específicas para diferentes tipos de condutores. No Brasil, as categorias da CNH permanecem as mesmas, sendo identificadas pelas letras A, B, C, D e E. Cada categoria corresponde a um tipo de veículo ou combinação de veículos que o condutor está habilitado a dirigir.
Renovação da CNH
Com as mudanças na CNH, muitos brasileiros têm dúvidas sobre a necessidade de renovar a habilitação. No Brasil, as categorias da CNH permanecem as mesmas, portanto, não é necessário realizar novos testes teóricos e práticos para atualizar a categoria.
No entanto, é importante estar atento aos prazos de validade da CNH. Em abril de 2021, o prazo de validade da CNH foi alterado para se adequar às novas demandas.
A boa notícia é que anteriormente, a validade da CNH era de cinco anos para condutores com menos de 65 anos e de apenas três anos para os com mais de 65 anos. Contudo, quem tem entre 65 anos e 70 anos agora, a validade não será apenas de 3 anos, mas de 5 anos.
Atualmente, os prazos de validade da CNH são os seguintes:
- Pessoas com menos de 50 anos: a CNH tem validade de 10 anos.
- Pessoas com idade entre 50 e 70 anos: a CNH é válida por 5 anos.
- Pessoas com mais de 70 anos: a CNH tem validade de 3 anos.
É fundamental que os motoristas estejam cientes das penalidades para prazo de validade vencido da CNH. Conduzir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima e pode resultar em multa e pontos na habilitação.
Categorias de CNH válidas no Brasil
As categorias de CNH válidas no Brasil são definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Confira as cinco categorias válidas no país:
- Categoria A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
- Categoria B: condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista.
- Categoria C: condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg.
- Categoria D: condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
- Categoria E: condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares.
Essas categorias são importantes para garantir que os condutores estejam habilitados a dirigir os diferentes tipos de veículos existentes.
Como renovar a CNH
O processo de renovação da CNH é relativamente simples e pode variar de acordo com o estado. Geralmente, é necessário seguir os seguintes passos:
- Acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado.
- Faça login usando seu CPF ou CNPJ e senha.
- Confirme seus dados pessoais e siga as instruções para solicitar a renovação da CNH.
É importante ressaltar que a renovação da CNH pode exigir exames médicos, como avaliação clínica e exames toxicológicos. Esses requisitos podem variar de estado para estado, portanto, verifique as informações específicas no site do Detran do seu estado.
CNH gratuita
Geralmente, é necessário atender a critérios como renda familiar per capita, idade mínima e estar desempregado ou ser beneficiário de programas sociais. Certifique-se de que você se certifique dos requisitos antes da obrigação com a inscrição.
Para descobrir quando as inscrições para CNH Social estarão abertas em sua região, é recomendado consultar o site do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do seu estado. Cada estado possui suas próprias datas de inscrição e critérios de participação. Confira abaixo os 14 estados que já ofereceram oportunidades de CNH Social:
- Acre;
- Amazonas;
- Bahia;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Alagoas;
- Pernambuco;
- Roraima.
Os critérios para se candidatar à CNH Social podem variar de acordo com o estado, mas geralmente incluem:
- Ter mais de 18 anos;
- Comprovar renda de até 2 salários mínimos;
- Estar desempregado há mais de 12 meses;
- Ser aluno da rede pública com bom desempenho escolar;
- Ser pessoa com necessidades especiais;
- Ser ex-presidiário;
- Ser agricultor;
- Não possuir registro de infração no trânsito;
- Receber o Bolsa Família;
- Ser trabalhador do setor de transporte que deseja fazer alguma regularização perante a justiça.
Para se candidatar ao programa CNH Social, é necessário acessar o site do Detran do seu estado e seguir as instruções específicas.
