Governo Lula toma decisão inesperada hoje (01/10) e cortará uso do Bolsa Família para bets

O governo Lula planeja apresentar na próxima semana um plano para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas, conhecidas como bets.

A iniciativa começou a ser debatida na noite desta quinta-feira (26/9) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. A medida deverá ser implementada pelo Executivo, via decreto ou portaria, e não por projeto de lei.

O foco principal é evitar o uso do cartão do benefício para jogos. Para isso, a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família (PBF), criada em 2023, foi chamada para as discussões.

Fontes da pasta, sob sigilo, afirmam que o texto deve ser entregue até a próxima quarta-feira (2/9). Além do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, participam dos debates a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde.

Segundo o Banco Central, beneficiários do Bolsa Família transferiram cerca de R$ 3 bilhões via pix para casas de apostas apenas em agosto. Dos quase 20 milhões de beneficiários, 5 milhões (25%) fizeram apostas.

O valor gasto pode ser ainda maior, já que o cálculo não considerou outros métodos de pagamento.

Esse número alarmou o Planalto, que busca regularizar a atividade no Brasil. No mesmo mês, o Bolsa Família pagou R$ 14,2 bilhões aos beneficiários, com média de R$ 681 por pessoa.

O governo Lula também se preocupa com o aumento do vício em jogos e seu possível impacto na saúde pública.

Governo busca regularizar bets

Enquanto isso, o Ministério da Fazenda definiu 1º de outubro como prazo final para empresas responsáveis por sites com extensão “bet.br” iniciarem o processo de regularização.

Após essa data, sites não regularizados serão proibidos de operar. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas jogos de apostas autorizados poderão funcionar.

Conforme a pasta, as operadoras de apostas poderão atuar “exclusivamente em domínios brasileiros de internet com a extensão “bet.br”.

Os apostadores poderão resgatar seus depósitos até 10 de outubro de 2024, no site da empresa onde foram feitos, sem prejuízo dos seus direitos.

Perfil dos apostadores do Bolsa Família

O relatório do Banco Central revela que 4 milhões dos apostadores são chefes de família, que enviaram R$ 3 bilhões por PIX para as empresas de apostas.

Esse perfil de apostadores de baixa renda é particularmente preocupante, pois o uso dos benefícios do Bolsa Família em atividades de jogo pode ter sérias consequências econômicas para essas famílias e para a sociedade como um todo.