FOLHA DE PAGAMENTO dos aposentados e pensionistas do INSS pode ser alterada em breve
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou possíveis modificações na folha de pagamento de seus beneficiários. Essas alterações podem ter impacto significativo na distribuição dos benefícios a partir do mês de setembro.
A saber, o INSS é uma autarquia do governo responsável pela gestão das contribuições mensais dos trabalhadores brasileiros. Estes fundos são utilizados para realizar pagamentos regulares que incluem pensões por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros benefícios que fazem parte do núcleo das atividades exclusivas do estado.
Quais são as mudanças esperadas no INSS?
As alterações na folha de pagamento do INSS são comuns e costumam gerar interesse e preocupação nos beneficiários, principalmente porque estes valores são essenciais para garantir o sustento desses cidadãos.
Em setembro, um dos principais pontos notáveis é que os valores serão recebidos de forma antecipada, começando a partir do dia 25 do mês e se estendendo até o início de outubro.
Com relação ao calendário de pagamentos, é importante ressaltar que este é organizado de acordo com a faixa salarial e o número do benefício. Para identificar a data exata do pagamento, é necessário consultar o calendário oficial divulgado pelo INSS. Há uma diferença nas datas de pagamento entre quem recebe o piso nacional e aqueles com rendimento acima desse valor.
Quando os pagamentos serão efetuados?
Segundo informações divulgadas pelo INSS, os beneficiários que recebem o valor referente ao salário mínimo – atualmente R$1.320 – receberão no dia 25 de setembro. Já aqueles com rendimentos entre R$1.320 e R$7.507,49, terão o início dos seus pagamentos no dia 2 de outubro.
É possível verificar a data de pagamento consultando o último número do Número do Benefício (NB), desconsiderando o dígito.
E o 14º salário do INSS?
Recentemente, surgiu a discussão sobre a possibilidade de um 14º salário para os segurados do INSS. Apesar da expectativa gerada, o governo ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.
Os beneficiários do INSS devem se manter atentos às informações divulgadas pela autarquia para planejar suas finanças com a maior precisão possível e evitar surpresas. Por isso, a consulta constante ao calendário oficial do INSS é altamente recomendada.
Atualmente, existem dois projetos de lei relacionados ao 14º salário em tramitação no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 3.657/2020 é de autoria do senador Paulo Paim, e o Projeto de Lei nº 4.367/2020 foi proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, com sugestão legislativa do advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
O valor proposto para o 14º Salário
Segundo as propostas apresentadas, o valor do 14º salário seria equivalente ao do 13º para quem recebe até um salário mínimo. Para quem recebe entre um e dois salários mínimos, o valor seria de um salário mínimo mais a diferença proporcional entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social. Importante ressaltar que, conforme as propostas atuais, o valor do 14º salário estaria limitado a dois salários mínimos.
Quem teria direito ao 14º Salário
A ideia é que todos os beneficiários do INSS que receberam o adiantamento do 13º salário em 2020 tenham direito ao 14º salário. Isso inclui aposentados, pensionistas, e pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche.
No entanto, beneficiários do BPC, da pensão mensal vitalícia, do auxílio-suplementar por acidente de trabalho e do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural não teriam direito ao 14º salário.
Atualmente, os dois projetos de lei relacionados ao 14º salário ainda não foram votados. O Projeto de Lei nº 3.657/2020 está no Plenário do Senado Federal desde abril de 2022, enquanto o Projeto de Lei nº 4.367/2020 está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde o final de junho de 2022.
