Fique atento AGORA! ESTAS são as doenças que dão direito a aposentadoria e você nem fazia ideia

As doenças crônicas são condições médicas persistentes e de longo prazo que podem afetar significativamente a qualidade de vida de uma pessoa, inclusive sua capacidade de trabalhar.

No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder aposentadoria a indivíduos que sofrem de certas doenças crônicas.

Neste artigo, discutiremos os critérios para a concessão da aposentadoria devido a doenças crônicas e as doenças específicas que podem garantir esse direito.

Condições para a concessão da aposentadoria por invalidez

Este benefício é concedido ao segurado que está permanentemente incapaz de realizar suas atividades laborais, com a incapacidade comprovada através de uma perícia médica do INSS.

O benefício é concedido enquanto a incapacidade persistir, o que significa que além de realizar a perícia para avaliar a incapacidade, o INSS também realiza perícias a cada 2 anos para verificar a continuação da incapacidade.

Para obter esse benefício, o segurado deve cumprir alguns requisitos:

• Cumprir uma carência de 12 contribuições mensais;
• Incapacidade para o trabalho habitual e impossibilidade de reabilitação para o desempenho de atividade que garanta a subsistência, ou seja, incapacidade temporária e social ou incapacidade total;
• Comprovação da doença;
• Comprovação do início da incapacidade.

Além desses, para ter direito a este benefício, você deve ser um segurado do INSS. Há dois casos em que a carência não precisa ser cumprida: em caso de acidente, seja ele de trabalho ou não, e quando a doença está na lista de doenças graves que isentam os segurados de cumprir a carência exigida para a concessão dos benefícios por incapacidade no INSS.

Doenças crônicas que dão direito à aposentadoria

É importante esclarecer que não existe uma doença específica que conceda o direito à aposentadoria por invalidez. O que existe é uma lista de doenças graves que isentam da carência para solicitar o benefício.

Desta forma, independentemente da sua incapacidade, é possível que o segurado recorra ao INSS, pois é a perícia médica do INSS que avalia a incapacidade, determinando se você está ou não incapaz para as atividades laborais de acordo com a sua enfermidade.

Confira a lista:

Doenças Cardiovasculares

• Insuficiência cardíaca;
• Doença arterial coronariana;
• Cardiopatia isquêmica;
• Arritmias graves;
• Doenças valvulares.

Doenças Respiratórias

• Doença pulmonar obstrutiva crônica;
• Asma grave;
• Fibrose pulmonar.

Doenças Renais

• Insuficiência renal crônica;
• Doença renal em estágio terminal;
• Outras condições renais graves.

Doenças Neurológicas

• Doença de Parkinson;
• Esclerose múltipla;
• Epilepsia grave;
• Doenças neuromusculares.

Doenças Mentais

• Esquizofrenia;
• Transtorno bipolar;
• Depressão grave;
• Outros transtornos mentais graves.

Doenças Reumatológicas

• Artrite reumatoide;
• Espondilite anquilosante;
• Lúpus eritematoso sistêmico;
• Outras doenças reumatológicas graves.

Doenças Oncológicas

• Cânceres em estágio avançado ou malignidades que causem incapacidade para o trabalho.

A aposentadoria por invalidez é um direito importante para muitos brasileiros que lutam contra essas condições. Se você, ou alguém que você conhece, está enfrentando uma doença crônica e está preocupado com a capacidade de continuar trabalhando, é essencial conversar com um profissional jurídico ou médico para entender suas opções e direitos.

Como comprovar a incapacidade?

Para receber o benefício, será necessário passar pela perícia médica do INSS, independentemente de qual seja a enfermidade.

Alguns documentos básicos precisam ser levados na perícia ao requerer a aposentadoria por incapacidade permanente, sendo eles:

• Documento de identidade (RG, CNH, etc.) e o CPF
• Comprovante de residência
• Carteira de trabalho
• Carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de pagamentos, caso você tenha pago o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI
• Documentos médicos: laudos, exames, receitas, atestados e outros.