No início de um novo ano, muitos trabalhadores já começam a se preparar para realizar os saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Janeiro de 2024 traz consigo diversas oportunidades para aqueles que desejam utilizar esse recurso. É importante estar atento aos direitos e às situações em que é possível fazer o saque.
Neste artigo, vamos abordar os tipos de saques disponíveis, como realizar o pedido e as novas modalidades que estarão liberadas em janeiro.
O que é o FGTS?
O FGTS é um benefício destinado a todos os trabalhadores com carteira assinada. Mensalmente, é realizado um depósito de 8% do valor do salário em uma conta específica, acumulando o saldo do Fundo de Garantia.
Esse recurso pode ser utilizado em diferentes situações, conforme as regras estabelecidas pelos órgãos competentes. A partir de janeiro de 2024, os trabalhadores terão acesso a todos os tipos de saques liberados legalmente pelo FGTS.
É importante ressaltar que a quantia disponível já considera os depósitos com o salário reajustado para aquele ano. O pedido de saque pode ser realizado de forma online, através do aplicativo do FGTS. Confira a seguir os tipos de saques disponíveis:
- Saque-Rescisão (dispensa sem justa causa);
- Saque Aposentadoria;
- Saque-Aniversário;
- Saque Contrato por Prazo Determinado;
- Saque Rescisão Contrato de Trabalho por Acordo entre Empregador e Trabalhador;
- Saque Rescisão por Culpa Recíproca ou Força Maior;
- Saque Calamidade;
- Saque do Trabalhador Avulso;
- Saque por Falecimento do Titular da Conta;
- Saque Trabalhador com Idade Igual ou Superior a 70 Anos;
- Saque Doenças Graves;
- Saque por Conta Inativa por 3 Anos Ininterruptos até 13/07/1990;
- Saque Órtese e Prótese;
- Saque Fundos Mútuos de Privatização – FMP;
- Saque por Três Anos Fora do Regime do FGTS;
- Saque Conta Inativa até R$ 80,00;
- Garantia Consignado;
- Saque Determinação Judicial;
- Amortização, Liquidação e Pagamento de Parcelas de Financiamento.
Saque-Aniversário do FGTS em janeiro
Uma das modalidades de saque disponíveis em janeiro é o saque-aniversário. Diferente das demais opções, o saque-aniversário não requer que o trabalhador se aposente, atinja uma idade mínima ou enfrente problemas de saúde.
No caso do mês de janeiro, os trabalhadores nascidos neste período poderão receber entre 5% e 50% do valor do Fundo de Garantia. Além disso, aqueles que nasceram entre janeiro e dezembro têm a opção de aderir ao saque-aniversário em janeiro e receber ainda no mesmo ano, ou seja, em 2024.
É importante ressaltar que, para optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá abrir mão do saque-rescisão. Essa troca de modalidades deve ser feita até o último dia do mês de nascimento do trabalhador.
Como realizar o pedido de saque do FGTS?
O pedido de saque do FGTS pode ser realizado de forma simples e prática através do aplicativo oficial do FGTS. Basta seguir os seguintes passos:
- Baixe o aplicativo do FGTS no seu smartphone;
- Faça o login utilizando seu CPF e senha cadastrada. Caso ainda não tenha uma senha, cadastre-se no próprio aplicativo;
- Após o login, clique na opção “Saque FGTS” ou em um dos tipos de saque disponíveis;
- Siga as instruções apresentadas no aplicativo para concluir o pedido de saque;
- Aguarde a análise do pedido e a liberação do valor solicitado.
É importante ressaltar que, em alguns casos, pode ser necessário apresentar documentos adicionais para comprovar a situação que permite o saque. Portanto, esteja preparado e verifique quais documentos são necessários para o seu caso específico.
