FESTA NO BRASIL: Antecipação do 13º salário é confirmada e data do pagamento cai com presente GERAL para os trabalhadores
Os brasileiros aguardam ansiosamente pelo 13º salário todos os anos. Este benefício financeiro, oficialmente chamado de Gratificação de Natal, foi introduzido no Brasil em 1962 pelo governo de João Goulart, através da Lei 4.090/62. Ele oferece um alívio financeiro para os trabalhadores, especialmente durante as festividades de final de ano.
13º salário dos brasileiros
O 13º salário é um benefício financeiro garantido a todos os empregados que possuem um contrato de trabalho formalizado, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele representa o valor equivalente a um mês de salário, desde que o trabalhador tenha mantido um vínculo empregatício com a empresa durante um ano. Caso contrário, o valor é proporcional ao tempo de serviço.
Os trabalhadores rurais, urbanos, avulsos e domésticos, contratados pelo regime da CLT, têm direito a receber o 13º salário. No entanto, é necessário que tenham trabalhado na empresa por, pelo menos, quinze dias com contrato formal para serem elegíveis ao benefício.
Uma questão que merece destaque é que, mesmo se o contrato de trabalho for encerrado, o trabalhador tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados, exceto se o contrato foi extinto por justa causa.
Quando será pago o 13º salário?
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o final de novembro, enquanto a segunda e última parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
No entanto, em situações excepcionais, como a pandemia do novo coronavírus, o pagamento do abono natalino foi antecipado nos últimos três anos (2020, 2021 e 2022) para aliviar os impactos econômicos.
Se o empregador atrasar o pagamento do 13º salário, ele pode ser multado. Além disso, o trabalhador pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos.
Como é calculado o 13º salário?
O valor do 13º salário é calculado com base no salário do trabalhador. Se o trabalhador estiver empregado durante um ano completo, receberá o valor equivalente a um mês de salário. Caso contrário, o valor será proporcional ao tempo de serviço, ou seja, 1/12 do salário por mês de serviço.
O abono natalino desempenha um papel crucial na economia brasileira, injetando bilhões de reais no mercado e estimulando o consumo.
Como funciona o 13º para aposentados e demitidos?
Aposentados e pensionistas também têm direito ao 13º salário. O valor é calculado com base na renda mensal do beneficiário e no tempo de pagamento do benefício no ano.
Se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele receberá o 13º salário proporcional aos meses trabalhados. No caso de demissão por justa causa, o trabalhador não tem direito ao benefício.
O que posso fazer com o 13º salário?
O 13º salário pode ser usado para diversas finalidades, como pagar dívidas, comprar presentes de Natal ou investir. A decisão sobre o que fazer com o dinheiro é pessoal e deve ser tomada com base nas necessidades e objetivos de cada um.
Agora que você já sabe tudo sobre o 13º salário, pode se planejar melhor para receber esse benefício. Lembre-se de que ele é um direito do trabalhador e deve ser pago pelo empregador dentro dos prazos estabelecidos por lei.
