FESTA NO BRASIL: Abono PIS/Pasep em 2024 terá novo valor e trabalhadores pulam de alegria
O abono PIS/Pasep é um benefício anual destinado aos trabalhadores formais do Brasil. Esse programa tem como objetivo garantir uma quantia extra aos trabalhadores que possuem carteira assinada. O valor do abono é variável e está diretamente relacionado ao salário mínimo vigente.
O abono PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que atendem a determinados requisitos. Ele é uma forma de valorizar e recompensar os trabalhadores formais, garantindo-lhes uma quantia adicional. O valor do abono é calculado com base no tempo de trabalho no ano-base e pode variar de acordo com o salário mínimo vigente.
Reajuste ao salário mínimo e o abono PIS/Pasep em 2024
O valor do abono PIS/Pasep é diretamente vinculado ao salário mínimo. Sempre que o salário mínimo é reajustado, as faixas de pagamento do abono também são corrigidas. Para o ano de 2024, o governo federal estima um reajuste de 7,65% no salário mínimo. Isso significa que o valor do abono PIS/Pasep também será ajustado nessa proporção.
Com base na estimativa de reajuste do salário mínimo, é possível fazer uma previsão do valor do abono PIS/Pasep em 2024. Atualmente, o valor máximo do abono é equivalente a um salário mínimo vigente. Com o reajuste previsto, espera-se um aumento de R$ 101 no valor do benefício, passando de R$ 1.320 para R$ 1.421.
Além do valor máximo, as demais faixas do abono também serão corrigidas proporcionalmente. Para cada mês trabalhado, será considerado 1/12 avos do salário mínimo. Dessa forma, é possível calcular os valores do abono PIS/Pasep com base no tempo de trabalho no ano-base de 2022. A tabela a seguir apresenta esses valores:
| Tempo de trabalho | Valor do abono PIS/Pasep em 2024 |
|---|---|
| 1 mês | R$ 118,41 |
| 2 meses | R$ 236,83 |
| 3 meses | R$ 355,25 |
| 4 meses | R$ 473,66 |
| 5 meses | R$ 592,08 |
| 6 meses | R$ 710,50 |
| 7 meses | R$ 828,91 |
| 8 meses | R$ 947,33 |
| 9 meses | R$ 1.065,75 |
| 10 meses | R$ 1.184,16 |
| 11 meses | R$ 1.302,58 |
| 12 meses | R$ 1.421,00 |
É importante ressaltar que esses valores são apenas uma previsão e ainda podem sofrer alterações. O salário mínimo de 2024 só será definido no final de 2023, quando serão concluídos os cálculos da inflação. A divulgação oficial do valor só acontecerá em janeiro de 2024.
Critérios para receber o abono PIS/Pasep
Além do valor do abono, é importante conhecer os critérios para receber esse benefício. Para ser elegível ao abono PIS/Pasep, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito há cinco anos ou mais nos programas PIS ou Pasep;
- Ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
- Ter exercido função formal, com carteira assinada;
- Ter seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial;
- Não ter sido contratado por pessoa física;
- Não ser menor aprendiz.
Além disso, existe um limite de renda mensal para receber o abono. Em 2022, o limite era de R$ 2.424, considerando o salário mínimo daquele ano. Com o reajuste previsto para 2024, o limite de renda máxima aceita poderá chegar a R$ 2.842.
O pagamento do abono PIS/Pasep em 2024 seguirá o cronograma estabelecido pelo governo federal. Geralmente, os pagamentos são realizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os valores são depositados diretamente na conta do beneficiário ou disponibilizados para saque nas agências bancárias.
Pagamento do PIS/Pasep em dobro
Em anos anteriores, o abono PIS/Pasep foi pago considerando o tempo de trabalho realizado no ano anterior. No entanto, devido à pandemia do COVID-19, o benefício foi suspenso em 2021 e retomado em 2022, considerando o tempo de serviço de 2020. Em 2023, os pagamentos foram realizados com base no tempo de trabalho em 2021.
Para regularizar o cronograma do abono PIS/Pasep, seria necessário que houvesse um pagamento em dobro em 2024, abrangendo tanto o tempo de serviço de 2022 quanto o de 2023. No entanto, até o momento, não há nenhuma informação oficial do governo federal sobre essa possibilidade. Portanto, os trabalhadores devem esperar apenas uma rodada do benefício em 2024.
O abono PIS/Pasep é um benefício importante para os trabalhadores formais do Brasil. Em 2024, o valor do abono será reajustado de acordo com o salário mínimo vigente. A previsão é de um aumento de R$ 101 no valor máximo do benefício. É fundamental estar atento aos critérios para receber o abono e ao cronograma de pagamento estabelecido pelo governo.
