FESTA HOJE (11/07)! Caixa surpreende e começa a liberar R$6.000,00 para quem tem carteira assinada em 2024; veja se você foi PREMIADO

Os desastres naturais podem ter um impacto devastador sobre a vida das pessoas, deixando-as em situações de emergência e notificações rápidas e eficazes.

Nesse contexto, o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surge como uma importante ferramenta de apoio financeiro para os trabalhadores atingidos.

Neste texto, exploraremos em detalhes os mecanismos e procedimentos envolvidos nesse saque especial, capacitando você a navegar com confiança por esse recurso crucial em momentos de necessidade.

Pagamento de R$ 6 mil da Caixa! O que é o Saque Calamidade do FGTS?

O Saque Calamidade do FGTS é um mecanismo que permite aos trabalhadores sacar até R$ 6.220,00 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo disponível, em caso de desastre natural que tenha atingido sua residência.

Esse saque pode ser liberado para cada evento caracterizado como desastre natural, respeitado o intervalo mínimo de 12 meses entre um saque e outro, exceto em situações específicas de calamidade pública reconhecida pelo governo.

Situações elegíveis para o Saque Calamidade

O Saque Calamidade do FGTS pode ser solicitado em casos de desastres naturais que tenham atingido a residência do trabalhador, como:

• Enchentes ou inundações graduais;
• Enxurradas ou inundações bruscas;
• Alagamentos;
• Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
• Precipitações de granizos;
• Vendavais ou tempestades;
• Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
• Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
• Tornados e trombas d’água;
• Desastres decorrentes do rompimento ou colapso de barragens que ocasionam movimento de massa, com danos a unidades neonatais.

Requisitos e documentação necessária

Para solicitar o Saque Calamidade do FGTS, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:

• Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade – Na falta do comprovante de residência, uma declaração emitida pelo governo municipal ou distrital, atestando que o trabalhador é residente na área afetada;
• Documento de identificação do trabalhador – CPF – CTPS física ou CTPS Digital (apenas em caso de atendimento presencial na Agência CAIXA).

Como solicitar o Saque Calamidade

O processo de solicitação do Saque Calamidade pode ser realizado de duas formas:

Através do Aplicativo FGTS

1. Acesse o aplicativo FGTS e clique na opção “Meus Saques”;
2. Escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
3. Selecione “Calamidade pública”;
4. Realize o procedimento de segurança, informando login e senha, se necessário;
5. Leia sobre as condições e documentos necessários ao saque e clique em “Solicitar Saque”;
6. Informe o nome do município e selecione-o na lista;
7. Selecione o tipo do comprovante de endereço;
8. Digite o CEP e número da residência;
9. Escolha a forma de recebimento: crédito em conta bancária ou saque presencial;
10. Envie os documentos solicitados (identidade, comprovante de residência e foto do titular do documento).

Aguarde a análise da CAIXA e, se tudo estiver correto, o valor será creditado em sua conta

Atendimento Presencial na Agência CAIXA

Caso prefira, o trabalhador também pode solicitar o Saque Calamidade diretamente na Agência CAIXA, apresentando os documentos necessários.

Municípios habilitados e prazos de solicitação

A CAIXA divulga periodicamente a lista de municípios habilitados para o Saque Calamidade do FGTS, bem como os respectivos prazos para solicitação do benefício. Essas informações podem ser consultadas no site do FGTS ou diretamente no aplicativo.

É importante ressaltar que a solicitação do Saque Calamidade deve ser feita até 90 dias após a publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública no município.

Suspensão do intervalo mínimo de 12 meses

Em situações específicas de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Decreto nº 12.016 de 07/05/2024 dispensou o intervalo de 12 meses entre os saques.

Isso significa que, nesses casos, o trabalhador poderá solicitar o Saque Calamidade independentemente do tempo de corrida desde o último saque.

Benefícios do Saque Calamidade do FGTS

O Saque Calamidade do FGTS representa uma importante fonte de recursos financeiros para trabalhadores atingidos por desastres naturais.

Esses recursos podem ser utilizados para a reconstrução ou reparação de suas residências, bem como para suprir outras necessidades urgentes decorrentes do evento.

Além disso, o saque contribui para a retomada da normalidade e o restabelecimento da qualidade de vida dos trabalhadores afetados, auxiliando-os a superar os desafios tributários pelos desastres naturais.

O que é o FGTS e como funciona?

O FGTS é um fundo de poupança obrigatório, no qual o titular deposita 8% do salário do funcionário a cada mês.

Esse dinheiro fica armazenado em contas individuais, podendo ser acessado em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, entre outras.

As contas do FGTS podem ser ativas, referentes a empregos atuais, ou inativas, referentes a empregos anteriores.

Descobrindo o Aplicativo do FGTS

Com a evolução tecnológica, o FGTS também se modernizou, lançando seu próprio aplicativo para facilitar o acesso dos trabalhadores às suas informações e operações.

Disponível nas lojas oficiais da Apple e Google, o aplicativo FGTS permite que você consulte saldos, faça movimentações, solicite saques e muito mais, tudo com a compra do seu smartphone.

Ao abrir o aplicativo, você terá acesso a uma variedade de recursos que simplificam a gestão do seu FGTS. Alguns destaques incluem:

Consulta de Saldos

Na tela inicial, você poderá visualizar o saldo de cada uma das suas contas ativas e inativas, bem como o saldo total do seu FGTS. Essa funcionalidade permite que você acompanhe de perto o crescimento do seu fundo de garantia.

Saque-Aniversário

O saque-aniversário é uma modalidade recente que permite ao trabalhador sacar uma quantia anual do seu FGTS no mês de aniversário. Dentro do aplicativo, você poderá simular e solicitar esse saque, esperando melhor suas finanças.

Autorizações de Consulta

Algumas instituições financeiras podem precisar consultar o seu saldo do FGTS, como no caso de débito. O aplicativo oferece a opção de autorizar essas consultas, garantindo maior controle sobre suas informações.

Extrato de Movimentações

Ao acessar a opção “Último Depósito”, você poderá visualizar o extrato completo de todas as operações realizadas em suas contas, facilitando o acompanhamento de sua movimentação.

Saque Emergencial

Em situações específicas, como doenças graves ou calamidades públicas, o aplicativo disponibiliza a opção de solicitar um saque emergencial, de até 1 salário mínimo, diretamente pelo smartphone.